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374 resultados

  1. JPsó sumário

    986/2023-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOSA COELHO

    SENTENÇA Processo n.º 986/2023-JPLSB --------------------------- Demandante: [PES – 1] (NIF 1) ----------- Demandada: [ORG

  2. JPsó sumário

    926/2012-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    SENTENÇA Processo n.º 926/2012-JP Objecto: Arrendamento urbano. (alínea g), do nº

  6. JPsó sumário

    317/2011-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    referida fracção a quantia de € 5.000 (cinco mil euros) a título de sinal e princípio de pagamento. 6 – Em .../.../..., demandante e proprietária da referida fracção celebraram o contrato de compra ... não ter apresentado qualquer outra prova, designadamente testemunhal, que permitisse este tribunal aferir da veracidade de qualquer outro facto alegado. Esclareça-se, ainda, que muitos dos documentos juntos aos autos

  8. JPsó sumário

    36/2007-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    provada: Resultou da ausência de mobilização probatória credível, que permitisse ao Tribunal aferir da veracidade dos factos. Na verdade, para além de não ter sido junto aos autos qualquer documento ... foro ou não para a sua execução. IV – DOS FACTOS E DO DIREITO O principio da autonomia privada, subjacente ao nosso Direito Privado, manifesta-se, designadamente, através do negócio jurídico

  12. JPsó sumário

    8/2006-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    provada: Resultou da ausência de mobilização probatória credível, que permitisse ao Tribunal aferir da veracidade dos factos, após a análise dos documentos juntos e da inquirição das testemunhas. Refira ... prova é, naturalmente, posta a cargo de quem invoca esse direito. Exceptuam-se desse princípio apenas os casos em que a lei estabelece uma presunção legal de culpa. Essa presunção

  16. JPsó sumário

    632/2017-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    enviasse, o que nunca foi feito; que nessa altura (final 2016, princípios de 2017) não foi à fração. Posteriormente, a pedido do procurador do demandado, accionaram o seguro comum ... partes, dada a ausência de mobilização probatória credível, que permitisse ao tribunal aferir da veracidade desses factos, após a análise dos documentos juntos aos autos e da audição das partes

  18. JPsó sumário

    979/2018-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    partes, dada a ausência de mobilização probatória credível, que permitisse ao tribunal aferir da veracidade desses factos, após a análise dos documentos juntos aos autos e da audição das partes ... caso em juízo. Iniciando-se o enquadramento jurídico, esclareça-se que um dos princípios basilares da nossa lei processual civil é o princípio do dispositivo, segundo o qual compete

  19. JPsó sumário

    297/2011-JP

    Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO

    forma e titulados por letras de câmbio, os mútuos devem ser restituídos pelo princípio do enriquecimento sem causa com os juros legais desde a data da citação”. Pela segunda ... dúvidas em como existe uma declaração de dívida subscrita pela Demandada (sendo que a veracidade de assinatura da mesma não foi posta em crise através de requerimento de prova pericial

  20. JPsó sumário

    68/2017-JPVNG

    Relator: PAULA PORTUGAL

    matéria de facto não provada: Por ausência de mobilização probatória credível que atestasse a veracidade dos factos. IV - DO DIREITO A Demandante intentou a presente acção, com base no instituto ... Nova de Gaia. Ora, O artigo 483º, nº 1, do Código Civil, define o princípio geral em matéria de responsabilidade civil extracontratual, enunciando que aquele que, por dolo ou mera