52 resultados

1. JPsó sumário

   239/2012-JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
2. JPsó sumário

   118/2023 -JPCNT

   Relator: JOANA SAMPAIO

   Proc. 118/2023 -JPCNT * SENTENÇA I. RELATÓRIO XXXXX, titular do CC XXXX, com

   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
3. JPsó sumário

   1116/2013-JPLSB

   Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

   SENTENÇA Processo n.º 1.116/2013-JP- Objecto: Responsabilidade civil (alínea h), do

   • RESPONSABILIDADE CIVIL - RISCOS E DANOS - IMÓVEIS
4. JPsó sumário

   9/2018-JPSNT

   Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

   Demandante: A. Mandatária: Sr.ª Dr.ª B. Demandados: C, D e

   • REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PARTE COMUM DO EDIFÍCIO E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM FRAÇÃO AUTÓNOMA
5. JPsó sumário

   8/2007-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   Sentença I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: 1 - A e 2 - B Demandados

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
6. JPsó sumário

   47/2015-JP

   Relator: FILOMENA MATOS

   SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: AM, com NIF n.º X e

   • AUTONOMIZAÇÃO E SERVIDÃO DE PASSAGEM
7. JPsó sumário

   24/2023-JPSRT

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados

   • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • POSSESSÓRIA
   • USUCAPIÃO
   • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
8. JPsó sumário

   102/2014-JPSXL

   Relator: SANDRA MARQUES

   SENTENÇA(n.º 1, do artigo 26.º, da Lei n.º

   • RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS
9. JPsó sumário

   454/2004-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua .........Vila Nova

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
10. JPsó sumário

    1186/2011-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    princípio regulador dos conflitos de vizinhança, especialmente nas situações típicas do “exercício inútil danoso” ou da “desproporcionalidade entre a vantagem auferida pelo titular e o sacrifício imposto pelo exercício

    • ACÇÕES RESULTANTES DE DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS
11. JPsó sumário

    57/2017-JPLNH

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    RELATÓRIO Identificação das partes Demandantes: A, NIF n.º 000, e mulher

    • DIREITO DO CONSUMO
    • DEFEITO
    • ABUSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
12. JPsó sumário

    35/2015-JP

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    SENTENÇA ** RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1, propôs em 16 de Abril

    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • INFILTRAÇÕES
    • PRESUNÇÃO CULPA
    • DANOS
    • LUCROS CESSANTES
    • LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
13. JPsó sumário

    15/2014-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Processo nº15/2014 JPMCV 1- RELATÓRIO Identificação das partes Demandante: FS, contribuinte

    • VICIO DA VONTADE
14. JPsó sumário

    566/2013-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Sentença (n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
15. JPsó sumário

    9/2016-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: AC, NIF 1, e mulher GC, NIF

    • USUCAPIÃO - SERVIDÕES PREDIAIS
16. JPsó sumário

    93/2023-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Processo n.º 93/2023-JPSRT. --- Demandantes: [PES-1] e [PES-2], NIF

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIA
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
17. JPsó sumário

    62/2017-JPMCV

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A e mulher B, Contribuintes Fiscais n

    • SERVIDÃO PREDIAL
18. JPsó sumário

    157/2012–JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001

    • INCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
19. JPsó sumário

    167/2020-JPCSC

    Relator: CARLOS FERREIRA

    Processo n.º 167/2020-JPCSC Sentença Parte Demandante: --- [PES-1], contribuinte fiscal número

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM LEILÃO ELETRÓNICO
20. JPsó sumário

    135/2012–JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) (art. 57º da

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL