4 resultados

1. JPsó sumário

   135/2012–JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) (art. 57º da

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
2. JPsó sumário

   137/2018-JPALQ

   Relator: ELENA BURGOA

   Proc.º n.º 137/2018SENTENÇA RELATÓRIO: A., identificada a fls. 1

   • DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS VIZINHOS. EXERCÍCIO DE CULTO RELIGIOSO COLECTIVO. RÚIDO. INCOMÓDO/PREJUÍZO SUBSTANCIAL. OBRAS DE INSONORIZAÇÃO. LOCAL ARRENDADO
3. JPsó sumário

   159/2019-JPLSB

   Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

   SENTENÇA Processo n.º 159/2019-JPLSB -------------------------------------------- Demandante: [ORG-1] CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM GARAGEM
4. JPsó sumário

   7/2010-JP

   Relator: SANDRA MARQUES

   tendo em conta o direito de defesa da Demandada, os princípios da igualdade e da proporcionalidade, foi a audiência agendada para 5 de Abril de 2010 – primeira data

   • RESPONSABILIDADE CIVIL - PRESCRIÇÃO - DANO NOVO