JPsó sumário
42/2013-JP
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
SENTENÇA Processo n.º 42/2013 I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado
946 resultados
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
SENTENÇA Processo n.º 42/2013 I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado
Relator: SOFIA CAMPOSA COELHO
SENTENÇA Processo n.º 986/2023-JPLSB --------------------------- Demandante: [PES – 1] (NIF 1) ----------- Demandada: [ORG
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 258/2023-JPSTB* Sentença Parte Demandante: --- ORGANIZAÇÃO 1 - Condomínio do prédio
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua X, Vila
Relator: JOSÉ DE ALMEIDA
SENTENÇA(26.º/1 da Lei n.º 78/2001, de 13 de
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
funda-se na presunção de cumprimento pelo decurso do prazo fixado na lei (art. 312.º do CC). Decorrido o prazo prescricional, a lei presume que o pagamento foi realizado ... processual, a inversão do ónus da prova, passando assim a caber ao credor o encargo de provar que a obrigação do devedor não foi cumprida. A contagem do prazo
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA 1-RELATÓRIO Demandante: AA Demandada: BB 2- OBJECTO DO LITIGIO A
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandante: A Demandada: B 2. - OBJECTO DO
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo nº x Objecto: direitos e deveres de Condóminos. (alínea c
Relator: ASCENÇÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE LEITURA DE SENTENÇA Data: 20 de Dezembro de
Relator: MARTA NOGUEIRA
perda do interesse da Demandante no prosseguimento dos autos. Foi-lhe dado o prazo de 5 (cinco) dias, o qual já findou sem nada ter sido dito ou requerido ... herdeiros da parte falecida, a requerimento de qualquer das partes, o que constitui incidente processual que determinará a incompetência do Julgado de Paz para apreciar a acção e consequente remessa
Relator: CRISTINA POCEIRO
fundou-se na apreciação e conjugação crítica dos documentos juntos aos autos, na conduta processual das partes e na confissão dos factos alegados pela demandante no respetivo requerimento inicial, decorrente ... regularmente citado, não comparecer, não apresentar contestação escrita, nem justificar a falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo autor”. Sendo que, além disso
Relator: MARIA ASCENSÃO ARRIAGA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA Proc. N.º
Relator: ELISA FLORES
único filho, que foi citado para a ação, encontrando-se a decorrer prazo de contestação. Entretanto, compulsando os autos, constatamos que resulta da Caderneta Predial Urbana do prédio ... causa de pedir e o pedido e a utilidade económica deste, referindo a lei processual civil, como critério especial, e no que ao caso em análise se refere
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. – Identificação das partes Demandante: A Demandadas: 1-B e 2
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado: B 2- OBJECTO
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Valor da acção: €2852,19 (dois mil oitocentos e cinquenta e dois
Relator: MARTA MESQUITA GUIMARÃES
outra via). Mais, não sendo possível, como não é, tomar conhecimento, nesta fase processual, da versão da Requerida quanto à interpretação das cláusulas em apreço (cfr. artigo ... pode evitar o recurso à acção jurisdicional por parte do Requerente se, no prazo de 5 dias, proceder “à prestação de contas.”–, não se afigura crível que a Requerida
Relator: MARTA NOGUEIRA
Portaria 1456/2001, de 28 de Dezembro. Decorridos dez dias sobre o termo do prazo supra referido sem que se mostre efectuado o pagamento, será entregue certidão da liquidação da conta ... antevemos, face à não citação do Demandado ausente, pela total inutilidade do referido acto processual, o qual apenas deverá ser cumprido no caso do Serviço de Atendimento do Julgado