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16 resultados nos descritores e sumários · 620 no texto integral

  1. TRG

    3893/24.2T8BRG.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    pluralidade subsidiária passiva o autor demanda certo réu a título principal e, alegando dúvida fundada sobre quem é o verdadeiro sujeito passivo da relação controvertida, deduz ainda pretensão subsidiária contra ... decurso da ação, designadamente em resultado da contestação apresentada pelo réu inicialmente demandado, o mecanismo da pluralidade subjetiva subsidiária passiva pode ser supervenientemente desencadeado pelo autor, através do incidente

  2. TRG

    3892/25.7T8BRG.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    pluralidade subsidiária passiva o autor demanda certo réu a título principal e, alegando dúvida fundamentada sobre quem é o verdadeiro sujeito passivo da relação controvertida, deduz ainda pretensão subsidiária contra ... decurso da ação, designadamente em resultado da contestação apresentada pelos réus inicialmente demandados, o mecanismo da pluralidade subjetiva subsidiária passiva pode ser supervenientemente desencadeado pelo autor, através do incidente

  3. TRG

    3892/25.7T8BRG.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    pluralidade subsidiária passiva o autor demanda certo réu a título principal e, alegando dúvida fundamentada sobre quem é o verdadeiro sujeito passivo da relação controvertida, deduz ainda pretensão subsidiária contra ... decurso da ação, designadamente em resultado da contestação apresentada pelos réus inicialmente demandados, o mecanismo da pluralidade subjetiva subsidiária passiva pode ser supervenientemente desencadeado pelo autor, através do incidente

  7. TRG

    1335/04-1

    Relator: VIEIRA E CUNHA

    crédito (com base no qual se demandam os mutuários) e a livrança dada em garantia (com base na qual se demanda a avalista dos subscritores-mutuários) partilham da quantia referente ... ainda que alicerçadas em causas de pedir diversas, pelo que a figura correspondente à pluralidade de Executados é a do litisconsórcio voluntário passivo, nos termos do artº 27º nº1 C.P.Civ

  8. TRG

    3315/23.6T8BRG.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    Existindo um litisconsórcio voluntário (permitido), admite-se a pluralidade subjectiva subsidiária, isto é, pretende-se que o terceiro interveniente (de forma provocada) possa contrariar (ao lado do réu) o pedido ... relação jurídica que está na base da demanda do primitivo réu e que, por isso mesmo, poderia ter sido desde logo demandado juntamente com ele). II. Não se encontram

  9. TRG

    559/20.2T8GMR.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    não é um meio de substituição processual de demandados, nomeadamente quando se demandou certa pessoa ou entidade, e se deveria ter demandado outra. A finalidade do incidente de intervenção provocada ... necessário ou assegurar a intervenção dos litisconsortes voluntários. V – Por conseguinte, só a ilegitimidade plural é suprível por via do incidente de intervenção. Já a ilegitimidade singular é insanável

  10. TRGcitado por 3

    153/11.2TBVFL.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    obtenção da indemnização pelo prejuízo que eventualmente lhe advenha da perda da demanda. II- Por essa razão, não influenciando o chamado a relação jurídica processual desenvolvida entre o autor ... prazo prescricional prevista no nº 3, do artigo antes citado. IV - No caso de pluralidade de lesados, o início do prazo prescricional do “direito de regresso” da seguradora de responsabilidade

  11. TRG

    442/19.8T8BCL.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    venda ter sido declarada sem efeito. Apesar de ele, nesta primeira acção ter sido demandado e citado, só depois do trânsito da sentença respectiva se consolidou o ilícito gerador ... existência do direito à prestação indemnizatória da ocorrência de um certo evento manifestado numa pluralidade de factos concretos integrantes dos diversos pressupostos em abstracto legalmente exigíveis para a sua constituição

  12. TRG

    2277/20.6T8VRL-C.G1

    Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

    previstas na lei.* III- A legitimidade traduz-se no interesse direto da parte em demandar ou contradizer, e resulta concretamente para o autor, da utilidade derivada da procedência da acção ... citado artigo) pode dizer respeito a várias pessoas: se respeitar a uma pluralidade de partes principais que se unam no mesmo processo para discutirem uma só relação jurídica material, configura

  13. TRG

    1869/07.3TBFLG- A .G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    325º do CPC dá concretização à figura da pluralidade subjectiva subsidiária consagrada no art. 31º-B do mesmo diploma, que possibilita ao autor formular um pedido subsidiário contra o interveniente ... dúvidas sobre quem é o responsável civil pelo mesmo, pelo que é lícito ao demandante requerer a intervenção, dando-se prevalência ao seu interesse em ver a questão julgada unitariamente

  15. TRG

    5623/23.7T8BRG.G2

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    provimento jurisdicional de conteúdo idêntico de protecção dos interesses indivisíveis que pertencem a uma pluralidade indiferenciada de sujeitos; e, por isso, serão critérios práticos indiciadores que não se estará ... representados (nomeadamente, quando tenha sido invocada uma mesma e única conduta ilícita do demandado e, por essa via, seja possível identificar um conjunto de pessoas lesadas). vi. A acção popular