JPsó sumário
513/2013-JP
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
demandante quer na sua contestação, arguindo que a condutora do UP violou o artigo 14.º do CE, que regulamenta as situações de pluralidade de vias de trânsito no mesmo
10 resultados
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
demandante quer na sua contestação, arguindo que a condutora do UP violou o artigo 14.º do CE, que regulamenta as situações de pluralidade de vias de trânsito no mesmo
Relator: DANIELA CERQUEIRA
SENTENÇA Processo n.º 12/2020 – JP IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 23 de Outubro de 2006, pelas
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
apresentou contestação, de fls. 15 a 17. Em instâncias de contestação, a demandada veio arguir a ilegitimidade passiva, por violação do litisconsórcio necessário passivo, fundamentando para tanto que deveria ... juízo o então marido da demandada, C, atendendo que o contrato de mútuo, com pluralidade de mutuários, segue o regime das obrigações parciárias, também denominadas conjuntas, e não o regime
Relator: DANIELA CERQUEIRA
Processo n.º 312/2019 - JP Sentença I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: J
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Processo nº 477/2018 Objeto: Falta de pagamento de quotizações de associação. Demandante
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA Processo n.º 680/2014-JP RELATÓRIO: A, melhor identificado a fls.1, intentou
Relator: ASCENSÃO ARRIAGA
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandadas: B - Companhia de Seguros
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, Condomínio do edifício B…, sito na rua…, NIPC
Relator: MARIA DE SACENÇÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA (COM LEITURA DE SENTENÇA) Data: 10 de Janeiro de