1000+ resultados
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
desmontagem do veículo. - Que a situação cause muito transtorno e prejuízo para a vida pessoal e profissional do demandante, precisando de ser transportado para o seu local de trabalho pela ... facto 13, carta da 1.ª demandada à 2.ª demandada a declinar a responsabilidade pela reparação de fls. 173, para prova do facto 14, email da 2.ª demandada
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Data: 10 de Dezembro de 2009. Hora
Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 324/2023-JPSTB Sentença Parte Demandante: --- ORGANIZAÇÃO 1 Condomínio do prédio
Relator: MARTA NOGUEIRA
Processado por meios informáticos (art. 131º nº 5 CPC). Verso em branco
Relator: IRIA PINTO
lesado pelos danos resultantes da violação.” Para que se conclua pela existência de responsabilidade civil por factos ilícitos é, então, necessário um comportamento voluntário do agente; a ilicitude, ou seja ... reputar como verdadeira. A honra é um bem jurídico complexo, traduzido no valor pessoal ou interior de cada pessoa, radicado na sua dignidade e na sua manifestação exterior traduz
Relator: SANDRA MARQUES
Julho) Processo n.º 616/2012 I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO Matéria: Responsabilidade civil contratual e extracontratual, enquadrada na alínea h), do n.º 1, do artigo ... Demandantes, contra S, ora Demandada, e tem por objeto questão que diz respeito a responsabilidade civil contratual e extracontratual, enquadrando-se, quanto à matéria, na alínea
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
nome, a sua reputação pessoal e profissional, e a sua credibilidade junto das instituições bancárias. O princípio geral que rege a matéria da responsabilidade civil é o consignado no artigo
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 320/2014-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, por
Relator: ASCENÇÃO ARRIAGA
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO COM PROLACÇÃO DE SENTENÇA Data: 19 de
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA 1- RELATÓRIO Identificação das partes Demandante: A, contribuinte fiscal nº x
Relator: MARTINHA PINHEIRO
tronchas cultivadas no prédio do Demandante destinavam-se quer à venda, quer ao consumo pessoal do Demandante; 10. As referidas ovelhas destruíram e danificaram mais bagos de uvas ... danos. No caso dos Autos, discutem-se danos causados por animais. A responsabilidade por danos causados por animais pode decorrer tanto de responsabilidade objectiva, ou pelo risco, (artº 502º
Relator: CARLOS FERREIRA
implicações do facto no estado de saúde da Demandante, trata-se de uma situação pessoal e específica da mesma, que no caso dos autos, não resulta diretamente imputável ao incumprimento ... apoio judiciário, as custas no montante de €70,00 (setenta euros), são da responsabilidade de ambas as partes na proporção do respetivo decaimento, que fixo em 59%, para a Demandada
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: DULCE NASCIMENTO
depôs, nomeadamente, no que respeita à negociação e celebração do negócio, e posteriormente, reclamação pessoal por parte do seu pai (Demandante) ao Demandado. O testemunho de G, muito claro ... central dos presentes autos é a de apurar sobre a existência ou não de responsabilidade da Demandada face ao pedido de ressarcimento peticionado pelo Demandante, que inclui as despesas
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
Relator: SANDRA MARQUES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (2ª Sessão) COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA Data
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
pedido de indemnização estaria condenado ao insucesso, pois não estão reunidos os pressupostos da responsabilidade civil. Juntou 5 documentos. Requer que se oficie a entidade onde a demandante alega ... cliente. 9)Que todas as queixas têm prejudicado o demandado, a nível pessoal, familiar e de trabalho. MOTIVAÇÃO: O Tribunal alicerçou a sua convicção, na análise crítica dos documentos
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
demandante lhes disse. As testemunhas apresentadas pelo demandado demonstraram ter conhecimento pessoal dos factos que vieram testemunhar e depuseram com isenção, prestando os seus depoimentos de forma clara, credível ... factos. III – DO DIREITO: O caso dos autos trata-se de uma acção de responsabilidade civil contratual, na sequência da aquisição de uma viatura pelo demandante ao demandado. Entre
Relator: DULCE NASCIMENTO
Tribunal, por ter deposto de modo imparcial e credível, demonstrando ter conhecimento directo e pessoal da factualidade sobre a qual depunha, esclarecendo o tribunal sobre a dinâmica da colisão ... mudança de direcção. IV - O Direito Pretende-se nos presentes autos apurar a responsabilidade dos condutores dos veículos envolvidos no acidente de viação, identificado como colisão, de acordo