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Relator: ORLANDO GONÇALVES
prática dos factos, de ausência voluntária de hábitos de trabalho e sobre a personalidade do arguido, que permitam concluir que entre os crimes pelos quais cumpriu prisão e o crime ... censura e da culpa, que permita concluir que a reiteração radica na personalidade do arguido, onde se enraizou um hábito de praticar crimes, e a quem a anterior condenação
Relator: BRIZIDA MARTINS
segundo lugar, é necessário que o tribunal se convença, face à personalidade do arguido, comportamento global, natureza do crime e sua adequação a essa personalidade, que o facto cometido não
Relator: VASQUES OSÓRIO
determinação da pena de prisão. VI - Tendo em conta os antecedentes do arguido e a sua personalidade, e acrescentando agora que, após a prática dos factos objecto dos autos ... arguido praticou já outras seis distintas condutas, pelas quais foi condenado outras tantas vezes, por crimes, entre outros, de dano, desobediência e abuso de confiança, em penas que vão desde
Relator: JORGE FRANÇA
casos em que a conduta negligente do arguido atinge uma pluralidade de bens de natureza eminentemente pessoal (no caso, a vida de uma pessoa e a integridade física de outra ... condução, enquanto medida de segurança, exigirá, em primeira linha, a apreciação da personalidade do arguido, que se deverá revelar propensa à prática de factos da espécie dos previstos
Relator: MOURAZ LOPES
pena de prisão deve ser aplicada quando face ao circunstancialismo provado relativo à personalidade da arguida se evidenciar que as finalidades subjacentes à aplicação da pena não necessitam da efectivação
Relator: ORLANDO GONÇALVES
suspensão da execução da pena de prisão é que o tribunal, atendendo à personalidade do arguido e às circunstâncias do facto, conclua que a simples censura do facto ... juízo de prognose deverá o Tribunal atender, no momento da elaboração da sentença, à personalidade do agente (designadamente ao seu carácter e inteligência), às condições da sua vida (inserção social
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
modo a permitir conhecer a realidade concreta dos crimes anteriormente cometidos e a personalidade do arguido, o que passa, designadamente, pelo esclarecimento do seu percurso de vida. IV - A inclusão
Relator: CACILDA SENA
qual os ilícitos penais não podem ser submetidos às regras do concurso, determinando o arguido ao cumprimento sucessivo de penas. II - À fundamentação de sentença que efectuar o cúmulo ... concurso interessam os factos relativos a cada um dos crimes praticados e a personalidade do agente, esta delineada por todos os factos pessoais daquele, conhecidos à data da decisão final
Relator: BARRETO DO CARMO
I. A medida concreta da pena determina-se de harmonia com os
Relator: HELENA BOLIEIRO
continuação da actividade criminosa decorre da natureza e circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, respeita apenas à continuação da actividade criminosa que se mostra indiciada no processo ... tranquilidade públicas tem de resultar da natureza e circunstâncias do crime ou da personalidade do arguido, relevando para o mesmo a alteração negativa que prejudique ou cause dano à ordem
Relator: MOURAZ LOPES
prognose efectuado no sentido de apurar se face ao circunstancialismo provado relativo à personalidade do arguido é possível evidenciar-se que as finalidades subjacentes à aplicação da pena não necessitam ... momento importa fazer – há que ponderar toda a factualidade que envolve: (i) a personalidade do arguido; (ii) as condições da sua vida; (iii) a sua conduta anterior e posterior
Relator: VASQUES OSÓRIO
Figueiredo Dias, ob. cit., pág. 344). III - Sendo manifesto que o arguido revela uma personalidade mal formada, quer pela sua qualidade de consumidor de estupefacientes, quer pela prática reiterada ... prognose no sentido de que a ameaça da prisão constituirá suficiente incentivo para o arguido incrementar os cuidados postos na condução de veículos automóveis e evitar a repetição de novas
Relator: VASQUES OSÓRIO
caso em que aquele é precisamente condenado como reincidente. IV - A revelada personalidade do arguido e o deficit de socialização que a acompanha frustraria a «prevenção da reincidência» que constitui ... sempre da sua potencialidade de realização dos fins das penas. VI - As características da personalidade do recorrente, conjugadas com a sua anterior condenação em prisão efectiva e com a verificação
Relator: ORLANDO GONÇALVES
omissão de pronúncia. IV - Faltando elementos de facto, designadamente, os relativos à personalidade do arguido e condições da sua vida, que permitam determinar com objetividade e justiça a medida concreta
Relator: VASQUES OSÓRIO
realização das finalidades da punição, cumpre dizer que não só a personalidade mal formada do arguido e os seus antecedentes criminais afastam esta forma de cumprimento da pena, como tão ... realizar, de forma adequada e suficiente, as finalidades da punição. V - A personalidade do arguido e a sua completa indiferença face ao sistema de justiça, de que são reflexo
Relator: ALICE SANTOS
contra o património. II - Apesar das diversas advertências que ao arguido foram feitas, este insiste em delinquir, mostrando uma personalidade distorcida e que não acata as regras do bem viver ... substituição de prestação de trabalho a favor da comunidade. V - Atendendo à personalidade do arguido, à sua conduta habitual, não pode a suspensão da pena ser concedida
Relator: BARRETO DO CARMO
Para aquilatar da culpa do arguido importa verificar se as características gerais da personalidade do arguido entram em conflito com o direito penal por não dominarem os seus impulsos sexuais
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
agente ou de uma mera pluriocasionalidade, a primeira afirmando-se como reflexo de uma personalidade que optou decididamente pela senda do crime e a segunda a reflectir, essencialmente, uma resposta ... não permite afirmar os factos como produto da natureza intrínseca do arguido, isto é, da sua personalidade. XVIII – Na fixação da indemnização do dano não patrimonial deve ser tido
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
resultar, ou das circunstâncias do crime que lhe é imputado, ou da personalidade do arguido. 7. O perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, em razão da natureza ... afectada com a conduta criminosa revelada pelo arguido e que tem potencialidades, objectivas (natureza e circunstâncias) ou subjectivas (personalidade), para continuar a causar alarme ou mesmo para manter essa actividade
Relator: ALICE SANTOS
exigências de prevenção especial, mostram-se intensas, na medida em que o arguido demonstrou ter uma personalidade que não respeita os valores humanos, age emotivamente, com pouca capacidade de controlo