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274 resultados

  3. JPsó sumário

    149/2011-JP

    Relator: IRIA PINTO

    pedido. Juntou em audiência 2 (dois documentos). A demandada veio, em questão prévia, arguir a excepção de incompetência material do Julgado de Paz, por considerar que a presente acção não ... acção. Cumpre apreciar e decidir O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras excepções ou nulidades

  4. JPsó sumário

    57/2016-JPCBR

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    impugnando os factos vertidos no requerimento inicial, além de terem arguido a nulidade da citação da Demandada mulher, que foi julgada procedente, conforme despacho ... razão da matéria, do objeto, do território e do valor. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam quaisquer exceções ou nulidades, nem quaisquer

  7. JPsó sumário

    113/2011-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    autos, que aqui se dá por integralmente reproduzida, na qual arguiu a caducidade do direito do demandante. Foi marcada a audiência de julgamento, da qual demandante e defensora oficiosa foram ... território. Não existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções de que cumpra conhecer ou questões

  8. JPsó sumário

    27/2007-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    isento de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes são dotadas de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não se verificam excepções, nulidades ou incidentes processuais que impeçam ... exame e decisão da causa os seguintes factos: A) A Demandada é mandatária do arguido no processo n.º x – comum colectivo que corre no Tribunal da Lousã

  10. JPsó sumário

    156/2010-JP

    Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS

    Julgado de Paz é competente. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. A Demandada arguiu a incompetência do presente Julgado de Paz, por violação

  11. JPsó sumário

    75/2007-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da

  13. JPsó sumário

    83/2008-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    isento de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes são dotadas de personalidade e capacidade judiciárias. Não se verificam excepções dilatórias e peremptórias, nulidades ou incidentes processuais que impeçam ... atendendo à alegada excepção de ilegitimidade passiva, cumpre apreciar e decidir. Vêm os demandados arguir a excepção de ilegitimidade passiva do 2º demandado, J, alegando, para o efeito que este

  14. JPsó sumário

    105/2015-JP

    Relator: IRIA PINTO

    Audiência. Cumpre apreciar e decidir O Julgado de Paz é competente, as partes têm personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas e não se verificam quaisquer outras exceções ou nulidades ... demandado, em mais de um processo judicial em que o mesmo figurou como arguido – o Processo xxx, do 2º Juízo Criminal. 9 – Neste processo, procedeu à sua consulta, acompanhando toda

  15. JPsó sumário

    22/2010-JP

    Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA

    reproduzidos. O Demandado, devidamente citado, contestou e, em síntese, veio defender-se por excepção, arguindo a caducidade do direito de denúncia dos defeitos, e por impugnação, tendo, em síntese, referido ... processo não enferma de nulidades que o invalidem na totalidade. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há excepções, nulidades ou quaisquer questões prévias

  16. JPsó sumário

    489/2012-JP

    Relator: GABRIELA CUNHA

    antes de mais, apreciar e decidir a exceção de ilegitimidade passiva, arguida na contestação. Veio a Demandada arguir a exceção de ilegitimidade passiva alegando ser alheia à relação pré-contratual ... razão do valor, da matéria e do território. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem exceções de que cumpra conhecer ou outras questões

  17. JPsó sumário

    60/2007-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    juntou documentos. Regularmente citada a Demandada, veio apresentar douta Contestação, na qual, além de arguir a incompetência territorial do tribunal, se defendeu por impugnação, tendo deduzido pedido reconvencional, conforme melhor ... território. Não existem nulidades que invalidem todo o processado. As partes são dotadas de personalidade e capacidade jurídica e são legítimas. Não existem excepções de que cumpra conhecer ou outras