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1. TCAS2019-01-10só sumário

   113/18.2BCLSB

   Relator: JOSÉ GOMES CORREIA

   perigo (previsão da efectiva possibilidade ou probabilidade da lesão do bem jurídico da honra), bastando a consciência da genérica perigosidade da conduta ou do meio de acção previstas nas normas ... genericamente perigosas, socorrendo-se, para tanto, de critérios de experiência, bem como se o agente agiu com consciência dessa perigosidade, face a quais critérios, como atrás vimos, as infracções

   • OBJECTO DA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA DA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR
   • DIRIGENTE DESPORTIVO
   • NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
   • SANCIONAMENTO DAS OFENSAS PRATICADAS NAQUELA QUALIDADE
2. TCAS2018-12-06só sumário

   79/18.9BCLSB

   Relator: JOSÉ GOMES CORREIA

   perigo (previsão da efectiva possibilidade ou probabilidade da lesão do bem jurídico da honra), bastando a consciência da genérica perigosidade da conduta ou do meio de acção previstas nas normas ... genericamente perigosas, socorrendo-se, para tanto, de critérios de experiência, bem como se o agente agiu com consciência dessa perigosidade, face a quais critérios, como atrás vimos, as infracções

   • DIRIGENTE DESPORTIVO
   • NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ERRO DE JULGAMENTO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
   • SANCIONAMENTO DAS OFENSAS PRATICADAS NAQUELA QUALIDADE