JPsó sumário
22/2010-JP
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: DEMANDANTE: A DEMANDADO: B II. OBJECTO DO
56 resultados
Relator: PAULA OLIVEIRA SILVA
SENTENÇA I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: DEMANDANTE: A DEMANDADO: B II. OBJECTO DO
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 253/2016 – J.P. RELATÓRIO: O Demandante: N. V. da
Relator: JUDITE MATIAS
existência de ofensa à integridade física e psíquica, independentemente de dela resultar perda de capacidade de ganho (cfr. art.º 3.º, al. b), da Portaria supra referida) sendo ... feita atendendo ao previsto no anexo IV da Portaria; 2 – Eventual perda de capacidade de ganho, ou dano patrimonial futuro, (art.º 3.º, al. a), cuja avaliação, no plano
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº x I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais identificativos
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 135/2020-JPSXL Sentença Parte Demandante: [PES-1], contribuinte fiscal número
Relator: JOANA SAMPAIO
Proc. 226/2022 -JPCNT * SENTENÇA I. RELATÓRIO XXXX e marido XXXX, com os
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 109/2016 -.JP. RELATÓRIO: A Demandante: M. da C
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – Identificação Das Partes Demandante: A., Lda, Demandado: B. II – Objecto
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos autos, propôs a
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 146/2015-J.P. RELATÓRIO: O demandante, A, representada por mandatária
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 168/2022 – JPFNC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Objecto: responsabilidade civil. (alínea h), do n.º 1, do artigo
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais identificativos nos autos, intentou
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório A demandante X, melhor identificada a fls. 1, intentou, em
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2 - B Demandados
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 483/2015-J.P. RELATÓRIO: A demandante, A, Lda., NIPC. -------, com
Relator: FERNANDA CARRETAS
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 04 de Junho de 2009, pelas
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 684/2023-JPLSB ----------------------------------- Demandante: [ORG: -1] CLÍNICA, LDA. (nipc 1