141/2025-T
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal.
15 resultados
IRS. Permuta de partes sociais e regime de neutralidade fiscal.
IRS: Mais-valias mobiliárias. Falta de fundamentação.
IVA. Regularização relativa a créditos de cobrança duvidosa. Efeitos do Processo Especial
IRC. Variações patrimoniais positivas. Coberturas de prejuízos. Regularizações Contabilísticas. Ónus da Prova
IMT. Insolvência de Pessoa Singular. Isenção de IMT - art. 270º, 2 do
IRC. Regime simplificado. Despesas não-documentadas e tributação autónoma. Vício de fundamentação
IVA - Falta de Fundamentação, Liquidação oficiosa.
IRC – Correções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis
Impostos Especiais sobre o Consumo – Declaração de introdução no consumo (DIC) – Artigos
IRS - indemnização por cessação de contrato de trabalho; gerência; artigo 2º, nº
Prestações de serviços tributários – Compensação pela cessação de contrato.
IVA – Prestações de serviços tributáveis – Compensação pela cessação de contrato – Reenvio Prejudicial
IRC - Competência dos tribunais arbitrais. Caducidade do direito à liquidação. Falta de
IVA – SGPS - conceito de atividade económica - direito à dedução.
"Cash pooling"