JPsó sumário
4/2010-JP
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA RELATÓRIO: A, aqui representado pela sua administradora B - melhor identificado a
47 resultados
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA RELATÓRIO: A, aqui representado pela sua administradora B - melhor identificado a
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº72/2016-JP/MCV Identificação das partes Demandante: A, com o NIF XXX
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1, intentou, em 8 de Setembro
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
SENTENÇA I. Identificação das partes Demandante: A Demandada: B II. Objecto do
Relator: SANDRA MARQUES
SENTENÇA(n.º 1, do artigo 26.º, da Lei n.º
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
R SENTENÇA Processo n.º 13/2015-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, A e B
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
RELATÓRIO: O demandante, A, residente no Funchal, instaurou a ação declarativa de
Relator: CRISTINA POCEIRO
Processo nº 79/2018 – JP Aguiar da BeiraSENTENÇA I – RELATÓRIO: Identificação das partes
Relator: CRISTINA POCEIRO
SENTENÇA I – RELATÓRIO Identificação das partes: Demandante: A, instituto canonicamente ereto, pessoa
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
dispõe de personalidade e capacidade judiciária. Os autos estão isentos de qualquer irregularidade ou nulidade processual que obste á apreciação do mérito da ação. AUDIENCIA DE JULGAMENTO: Foi iniciada dando
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA A, melhor identificada a fls. 3, instaurou a presente acção declarativa
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
são legítimas e dispõe de capacidade judiciária. Os autos estão isentos de qualquer irregularidade ou nulidade processual. -FUNDAMENTAÇÃO- I-FACTOS ASSENTES (Por Acordo): A)Que os demandantes são donos
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Processo n.º 115/2018 Objeto: Responsabilidade civil extracontratual. Demandante: A. Mandatário: Sr
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 582/2022-JPLSB ------------------------------------ Objeto: Responsabilidade civil extracontratual – danos decorrentes de
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 1296/2017-J.P. RELATÓRIO: O demandante, J P E R
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA Proc. nº x I. RELATÓRIO A, melhor identificado a fls. 2
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO A presente acção
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA Proc. n.º 338/2005 I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A e
Relator: SANDRA MARQUES
SENTENÇA (n.º 1, do artigo 26.º, da Lei n.º
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante A, identificado a fls. 1, intentou uma acção