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Relator: MARTINHA PINHEIRO
critério da incidência do mero factor subjectivo, ter-se-á pretendido acabar com a morosidade processual resultante da determinação do tribunal competente, dado que a distinção entre os referidos actos
Relator: PAULA PORTRUGAL
anterior, o que implica despesas, ou porque tal ocupação foi, por natureza das obras, morosa ao ponto de o proprietário se ver impedido de retirar determinadas vantagens da utilização
Relator: ANA PAULA TELES
telefone, requerimentos para as diversas entidades envolvidas, elaboração e envio da diversa correspondência, deslocações morosas às Finanças, à Conservatória do Registo Predial e do Registo Civil, buscas naquelas entidades para
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
geral e vitrificação dos corredores e patamares, tendo estas decorrido de uma forma desastrosa, morosa e danosa, originando diversas reclamações, pelo que pagou apenas 50% do preço e relegou
Relator: GABRIELA CUNHA
residir em Portugal. 13. A rectificação de áreas é um processo dispendioso e moroso. 14. Por carta datada de 3 de Janeiro de 2005, os Demandantes comunicaram à Demandada ... credor na prestação devida, com a demora do devedor, e quando o devedor moroso não cumprir no prazo razoável, adicional e peremptório fixado pelo credor. Pressupõe-se a mora
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
pode deixar de ser respeitado o procedimento alternativo, afastando-se liminarmente o argumento da morosidade do procedimento porquanto no prédio só existem 12 fracções de habitação, 1 estabelecimento
Relator: IRIA PINTO
tidos por adequados, num critério de normalidade. Aliás, sabemos que determinados procedimentos bancários resultam morosos, não sendo automáticos, como gostaríamos que fossem. Face ao exposto, a ação terá de improceder
Relator: PAULA PORTUGAL
espaço tão limitado, estacionar o veículo a direito obrigaria a manobras sucessivas e morosas, difíceis para quem se encontra no pleno gozo das suas capacidades motoras, quanto mais para quem
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
ocorrências referidas supra ponto 2 implicaram a necessidade de limpezas diárias, repugnantes, difíceis e morosas; 5 - As ocorrências referidas supra ponto 2 impediram o demandante de abrir as janelas
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
provaram outros factos com interesse para a decisão da causa, nomeadamente que o procedimento moroso da demandada tivesse possibilitado a saída definitiva do referido montante da conta da demandante ... demandante se insurgiu contra o procedimento seguido pela demandada, entendendo que a sua morosidade possibilitou a irreversibilidade da situação. Porém, vendo bem, a transferência bancária foi efectuada entre duas contas
Relator: MARIA MANUELA FREITAS
credor na prestação devida, com a demora do devedor e quando o devedor moroso não cumprir no prazo razoável, adicional e peremptório (admonitório), fixado pelo credor. Pressupõe-se a mora
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
cêntimos) da reparação do motor (resistência da ventilação interior (AC/aquecimento); f) prejuízo causado pela morosidade na resolução da avaria, comunicação do estado em que se encontrava a reparação, tempo
Relator: DULCE NASCIMENTO
Demandante sempre levou a efeito. 14. Como o processo em causa se revelou moroso, e face à necessidade e urgência do interessado H na utilização do imóvel, o mesmo mudou
Relator: CRISTINA BARBOSA
ainda os Demandantes preocupações, angústia, incómodo causado pelo facto de a assistência ter sido morosa, bem como pelo facto de verem os seus planos de férias tão longamente planeados ... hotel, tendo tido preocupações, angústias, incómodo causado pelo facto de a assistência ter sido morosa, bem como pelo facto de verem os seus planos de férias tão longamente planeados
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
tratou de um embate bastante violento. A reparação do veículo foi muito morosa, o que lhe causou grande transtorno, na medida em que por não
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
refere-se precisamente á portabilidade, alegando “ainda que se admita ter sido moroso foi concluído”, o que significa que, mesmo não constando expressamente do contrato foi de facto contratada, tinha
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
até acabar por completo. Tal facto provoca, 10.º) Não só uma rega demasiado morosa, quase impraticável, como a possibilidade de sobreaquecimento da bomba e o risco acrescido desta
Relator: FILOMENA MATOS
contrato não correu bem para ambos. Efectivamente, o demandado ficou descontente com a morosidade e a qualidade da reparação do veículo, mas, não é esse o objecto dos presentes autos
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Explicou que tal financiamento, só por si tornou o processo junto do banco mais moroso e que foi necessário estabelecer um prazo superior. Esteve nos prédios com o avaliador
Relator: FERNANDA CARRETAS
processo de reconversão da área rústica em área urbana é bastante moroso e dispendioso. E é nesse contexto de desordem e ilegalidade que o legislador decidiu intervir, tentando legalizar