CAAD-A
40/2016-A
Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto, na modalidade de contrato por tempo indeterminado
108 resultados
Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto, na modalidade de contrato por tempo indeterminado
contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado; aplicação das leis no tempo
contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Alteração do posicionamento remuneratório
Relação Jurídica de Emprego Público
Pagamento de Trabalho Extraordinário
Relações Jurídicas de Emprego Pública; aposentação antecipada não voluntária, EPC- PJ.
Relação Jurídica de Emprego Público
Relações jurídicas de emprego público
Suplemento
Relação Jurídica de Emprego Público – Descanso Compensatório por Trabalho Suplementar em Dia
Relações Jurídicas de Emprego Público – direito a subsídio de turno
Relações jurídicas de emprego público – Reposição de acréscimo remuneratório; Regime de mobilidade
Administrativo
Administrativo
Processo de negociação coletiva – Estatuto profissional dos trabalhadores integrados na carreira de
Relação Jurídica de Emprego Público: “Serviço de Prevenção” por Especialista de Polícia
Relação jurídica de emprego público
Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco. Danos patrimoniais. Danos não
Relações jurídicas de emprego público – Juros de mora; Actualizações salariais referentes à