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1. TCAS2020-10-08só sumário

   1029/19.0BESNT

   Relator: MARIA CARDOSO

   I. Quando seja impugnada a prova testemunhal, o que, em rigor, importa

   • PENHORA DE CRÉDITOS
   • ÓNUS IMPUGNAÇÃO MATÉRIA DE FACTO
   • PROVA TESTEMUNHAL