27 resultados

1. CAAD-A2025-07-09

   27/2025-A

   Relações jurídicas de emprego público – SIADAP – Contabilização da avaliação obtida por ex

   • Relações jurídicas de emprego público – SIADAP – Contabilização da avaliação obtida por ex-militar das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública
2. CAAD-A2024-03-25

   43/2023-A

   Relação Jurídica de Emprego Público: Nível Remuneratório no Âmbito da Carreira Especial

   • Relação Jurídica de Emprego Público: Nível Remuneratório no Âmbito da Carreira Especial de Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária
3. CAAD-A2023-12-12

   23/2023-A

   Relação jurídica de emprego público

   • Relação jurídica de emprego público
4. CAAD-A2023-07-31

   2/2023-A

   Relação Jurídica de Emprego Público. Mobilidade na Categoria. Exceção Dilatória (Intempestividade da

   • Relação Jurídica de Emprego Público
   • Mobilidade na Categoria
   • Exceção Dilatória (Intempestividade da impugnação de ato administrativo)
5. CAAD-A2022-12-20

   2/2022-A

   Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento; reposicionamento remuneratório.

   • Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento
   • reposicionamento remuneratório
6. CAAD-A2022-11-17

   169/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

   • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
7. CAAD-A2022-10-26

   136/2021-A

   Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório.

   • Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório
8. CAAD-A2022-10-21

   6/2022-A

   Diferenças de Vencimento; Reposicionamento remuneratório.

   • Diferenças de Vencimento
   • Reposicionamento remuneratório
9. CAAD-A2022-09-22

   71/2022-A

   Relações jurídicas de emprego público

   • Relações jurídicas de emprego público
10. CAAD-A2022-09-10

    3/2022-A

    Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório.

    • Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório
11. CAAD-A2022-06-25

    31/2021-A

    Relação Jurídica de Emprego Público: Estatuto Remuneratório de Oficial de Registos.

    • Relação Jurídica de Emprego Público: Estatuto Remuneratório de Oficial de Registos
12. CAAD-A2022-05-16

    33/2021-A

    Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e exercício, remuneração de

    • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
13. CAAD-A2022-04-12

    127/2021-A

    Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento; reposicionamento remuneratório.

    • Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento
    • reposicionamento remuneratório
14. CAAD-A2022-04-07

    27/2021-A

    Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

    • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
15. CAAD-A2022-02-07

    86/2021-A

    Emprego público – alterações remuneratórias.

    • Emprego público – alterações remuneratórias
16. CAAD-A2021-11-08

    82/2021-A

    Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

    • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
17. CAAD-A2021-10-21

    15/2021-A

    Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

    • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, reposicionamento remuneratório
18. CAAD-A2020-09-16

    60/2020-A

    Regime Jurídico de Emprego Público – Alteração do posicionamento remuneratório.

    • Regime Jurídico de Emprego Público – Alteração do posicionamento remuneratório
19. CAAD-A2019-07-24

    149/2018-A

    Contencioso de funcionários – Vencimento – Emolumentos – Juros de mora.

    • Contencioso de funcionários – Vencimento – Emolumentos – Juros de mora
20. CAAD-A2018-10-12

    39/2018-A

    Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias

    • Suspensão do vínculo de emprego público
    • Efeito sobre o direito a férias
    • Doença