43 resultados

1. CAAD-A2025-06-30

   134/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público-Reposicionamento remuneratório-Diferenças de vencimento – Aclaração da

   • Relações jurídicas de emprego público-Reposicionamento remuneratório-Diferenças de vencimento – Aclaração da decisão arbitral (em anexo) *Aclaração da decisão arbitral de 9 de dezembro de 2024
2. CAAD-A2025-06-29

   160/2024-A

   Suplemento

   • Suplemento
3. CAAD-A2025-06-16

   201/2024-A

   Relações jurídicas de emprego público – Atribuição de suplemento de missão.

   • Relações jurídicas de emprego público – Atribuição de suplemento de missão
4. CAAD-A2024-07-28

   135/2023-A

   Administrativo

   • Administrativo
5. CAAD-A2024-06-27

   27/2024-A

   Subsídio de risco; Trabalhadores da Polícia Judiciária; artigo 99º, n.º4 do

   • Subsídio de risco
   • Trabalhadores da Polícia Judiciária
   • artigo 99º, n.º4 do D.L
   • nº 295-A/90, de 21 de Setembro
6. CAAD-A2024-06-20

   65/2023-A

   Relações jurídicas de emprego público

   • Relações jurídicas de emprego público
7. CAAD-A2024-05-01

   17/2023-A

   Administrativo

   • Administrativo
8. CAAD-A2023-10-30

   408/2022-A

   Relação jurídica de emprego público

   • Relação jurídica de emprego público
9. CAAD-A2023-06-19

   402/2022-A

   Contrato de trabalho em funções públicas – Subsídio substitutivo do direito à residência

   • Contrato de trabalho em funções públicas – Subsídio substitutivo do direito à residência obrigatória
10. CAAD-A2022-11-22

    14/2022-A

    Caducidade do direito de ação.

    • Caducidade do direito de ação
11. CAAD-A2022-11-21

    16/2022-A

    Transição para a carreira de especialista da polícia científica.

    • Transição para a carreira de especialista da polícia científica
12. CAAD-A2022-11-21

    4/2022-A

    Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório.

    • Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório
13. CAAD-A2022-10-26

    136/2021-A

    Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório.

    • Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório
14. CAAD-A2022-09-22

    71/2022-A

    Relações jurídicas de emprego público

    • Relações jurídicas de emprego público
15. CAAD-A2022-09-10

    3/2022-A

    Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório.

    • Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório
16. CAAD-A2022-08-15

    173/2021-A

    Suplemento de Risco atribuído às chefias

    • Suplemento de Risco atribuído às chefias
17. CAAD-A2022-06-24

    152/2021-A

    Relações Jurídicas de Emprego Público – Avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP

    • Relações Jurídicas de Emprego Público – Avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP
18. CAAD-A2022-05-03

    11/2022-A

    Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração

    • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, suplementos remuneratórios
19. CAAD-A2021-09-14

    138/2020-A

    Nulidade do Despacho de 29.04.2020, do … e dos actos de processamento da

    • Nulidade do Despacho de 29.04.2020, do … e dos actos de processamento da remuneração dos trabalhadores representados pelo Autor, em alternativa
    • Anulabilidade daqueles actos administrativos
    • Condenação do … no reconhecimento do direito (colectivo) dos trabalhadores representados pelo A a receber os emolumentos pessoais desde Janeiro de 2020
20. CAAD-A2020-12-23

    52/2020-A

    Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório.

    • Avaliação de desempenho de docente – Alteração de posicionamento remuneratório