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Relator: ELISA FLORES
Patrono nomeado à demandada para produzirem umas curtas alegações. Por último, a Exma. Senhora Juíza de Paz, proferiu o seguinte Despacho: “Suspende-se a presente Audiência de Julgamento, por meia ... salientar a Sra. Juíza de Paz deu como encerrada aAudiência. Para constar se lavrou a presente Ata que vai ser devidamente assinada. A Juíza de Paz, Elisa Flores A Técnicade
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 146/2018 - JPSentença Relatório: A, e , B melhor identificados a
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença(N.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 320/2014-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, por
Relator: GABRIELA CUNHA
inexactidões e desconformidades, fazendo valer a verdade material e substantiva que a segurança do comércio jurídico exige, fim tido em vista pelo Registo Predial. A publicidade das situações jurídicas ... Processo Civil. Registe e notifique. Santa Marta de Penaguião, 25 de Março de 2008 (Juíza de Paz que redigiu e reviu em computador – artº 138º/ 5 do C.P.C - Verso
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, com domicílio na Rua …, em
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório A demandante A, melhor identificada a fls. 3, 7 e
Relator: DULCE NASCIMENTO
produção de prova, aceite que a decisão dos presentes autos fosse proferida segundo juízos de equidade. O Julgado de Paz é competente em razão da matéria, do objeto, do território ... Demandada dedica-se com caráter habitual e com fins lucrativos ao comércio de automóveis, com estabelecimento comercial e sede no concelho Santa Maria da Feira
Relator: IRIA PINTO
razões de ciência, as regras da experiência comum, os critérios da lógica, os juízos de probabilidade e razoabilidade, bem como a fundamentação do conhecimento sobre os factos controvertidos ... inexatidões e desconformidades, fazendo valer a verdade material e substantiva que a segurança do comércio jurídico exige, fim tido em vista pelo Registo Predial. Já no que concerne ao registo
Relator: ELISA FLORES
Representantes Legais da Demandante, melhor identificados nos Autos. Aberta a Audiência a Exma. Senhora Juíza de Paz, Dra. Elisa Flores, proferiu a sentença anexa à presente ata e que dela ... salientar a Sra. Juíza de Paz deu como encerrada a presente sessão. Para constar se lavrou esta ata que vai ser devidamente assinada. A Juíza de PAZ, Elisa Flores
Relator: CARLOS FERREIRA
âmbito dos autos que correm termos no Proc. n.º 4636/22.0T8STB, do Juízo do Comércio do Funchal – Juiz 2, do Tribunal judicial da Comarca do Funchal
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, devidamente identificados a fls.1, intentaram
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 188/2018-J.P.CBR RELATÓRIO: A demandante, DF., NIF. …, residente na
Relator: LUÍSA FERREIRA SARAIVA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: --- Demandante: A, com sede na … Demandado: B, residente
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 14/2016-J.P. RELATÓRIO: O demandante, A, NIF. xxxxx, residente
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 161/2024-JPSTB* Resumo da decisão: - Condena a parte demandada a
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandado: B 2- OBJECTO
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandante: A, NIF xxx, viúva, residente em B
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 346/2016 – J.P. RELATÓRIO: O demandante, J M M
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº x 1-RELATÓRIO Identificação das partes Demandante: P Demandado