29 resultados nos descritores e sumários · 998 no texto integral
Relator: CRISTINA CERDEIRA
expeditos, designadamente, alegando e provando que o cliente beneficiário violou o contrato, divulgando na internet dados pessoais, secretos e intransmissíveis relativos ao seu acesso, em benefício de hackers ... acesso ao serviço onde são anunciadas/publicitadas tais regras de segurança. VII) - Ao divulgar na internet a totalidade dos dados do seu cartão matriz – apesar dos vários alertas de segurança
Relator: ALVES DUARTE
Supremo Tribunal de Justiça, de 25 Março 2004, no processo 4193/03, publicado na sítio Internet da Wolters Kluwer Portugal http://www.colectaneadejurisprudencia.com, com a Ref. 1743/2004. [8] Processos n.ºs 562/08.4GBMTS.P1.S1 ... Acórdão da Relação de Lisboa, de 09-02-2010, publicado na sítio Internet da Wolters Kluwer Portugal http://www.colectaneadejurisprudencia.com, com a Ref. 2436/2010, que também seguiu por este último valor
Relator: FÁTIMA BERNARDES
ligação ou não à internet dos computadores instalados nas máquinas que estão em causa nos autos, atento o modo de funcionamento de tais máquinas que resultou apurado com base
Relator: ANA BARATA BRITO
vigilância eletrónica” e “proibição de utilização de equipamentos informáticos e de acesso à internet”, esta última sem possibilidade de fiscalização e controlo, revelam-se medidas insuficientes para acautelar o perigo
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
Estando em causa investigação por crime de difamação através da internet, não é admissível o acesso a dados de tráfego, por via de autorização judicial, dado que tal ilícito não
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
intenso da culpa do Autor. VI – As expressões difamatórias que o Autor divulgou na internet, através do sistema Google, em clara violação do dever de respeito, de urbanidade
Relator: CARLA FRANCISCO
electronicamente, não conseguirá impedir os arguidos da utilização das comunicações electrónicas, através de telemóveis, internet e telefone e através da eventual participação de outros membros da sua rede de contactos
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
anteriores ao início da produção de efeitos do contrato de trabalho, no sítio da internet da referida entidade pública, a prova dessa inscrição deve ser feita por documento e não
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
essencial, se apura: - após receber os pedidos dos clientes – através do sítio na internet ou por telefone – a Ré distribui os mesmos aos estafetas, através de uma aplicação denominada Tookan
Relator: JOAÕ LUÍS NUNES
essencial, se apura: - após receber os pedidos dos clientes – através do sítio na internet ou por telefone – a Ré distribui os mesmos aos estafetas, através de uma aplicação denominada Tookan
Relator: ELISABETE VALENTE
pede a reposição do fornecimento de água e do serviço de internet ao imóvel, onde já não se reside, não consubstancia uma lesão actual e dificilmente reparável. (Sumário da Relatora
Relator: ARTUR VARGUES
requerida anunciou e processou encomendas através da sua loja online, em sítios da internet, de canabinóides sintéticos e outras substâncias abrangidos pela secção
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
moratória, incluindo os termos e datas-limite de acesso, nas suas páginas de Internet e através dos contactos habituais com os seus clientes, bem como dar conhecimento integral delas previamente
Relator: MANUEL BARGADO
conjunto de postes que se destinavam a transmitir sinal de TV cabo e de internet, fornecidos comercialmente e no âmbito da atividade da ré, utilizados para suportar a prestação
Relator: NUNO GARCIA
alegadamente difamatório nas páginas da rede social Facebook e do Google Business, sítios da internet de divulgação dos serviços da assistente, e não no momento em que retirou esse comentário
Relator: VÍTOR SEQUINHO
tomar conhecimento da morada do outro réu através do acesso ao seu sítio na internet, indicaram morada diversa como sendo deles, indicação esta determinante da frustração de uma primeira tentativa
Relator: PAULO AMARAL
prova é produzida na audiência e não na internet, sendo certo que cada uma das partes tem o seu encargo de produzir a prova que lhe convém
Relator: ALBERTINA PEDROSO
comunicações electrónicas na empresa, de controlo do e-mail e do acesso à internet, é precisamente aquela que maiores cuidados impõe na defesa do direito à reserva da vida privada
Relator: ALBERTO BORGES
mesmo aí fez constar o seguinte comentário, acessível a qualquer utilizador de internet que aceda à página facebook da sociedade: “antes de contratar mais funcionários deve pagar os ordenados
Relator: SÉRGIO CORVACHO
dele de uma eventual proibição de uso de equipamento informático e de acesso à internet