Pesquisa jurídicaTogaAI

449 resultados

  2. JPsó sumário

    17/2018-JPMMV

    Relator: ISABEL BELÉM

    designado por Parcela A, usando-o e fruindo-o, de forma individualizada, autónoma e distinta relativamente ao prédio primitivo (prédio mãe) descrito em A), de que fazia parte; M) Semeando ... direitos de outrem. B- Factos não provados:: Não se provaram quaisquer outros factos com interesse para a causa. C- Convicção: A convicção do Tribunal para a factualidade dada como provada

  5. JPsó sumário

    14/2018-JPCNT

    Relator: ISABEL BELÉM

    identificados como Parcela A, usando-o e fruindo-a, de forma individualizada, autónoma e distinta relativamente ao prédio primitivo (prédio mãe) descrito em A), de que fazia parte; I) Nela ... direitos de outrem; B - Factos não provados: Não se provaram quaisquer outros factos com interesse para a causa. C- Convicção: A convicção do Tribunal para a factualidade dada como provada

  6. JPsó sumário

    98/2014-JP

    Relator: ELISA FLORES

    FACTOS NÃO PROVADOS e respetiva motivação: Não se provaram quaisquer outros factos alegados, com interesse para a decisão da causa, por falta de mobilidade probatória, nomeadamente que a Dação ... Fundamentação dedireito: Entre as partes foram celebrados dois tipos de contratos distintos e autónomos entre si, um contrato de empreitada, modalidade do contrato de prestação de serviços, e um contrato

  7. JPsó sumário

    31/2013-JP

    Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS

    terreno aqui em causa da demandante passou a ser um prédio autónomo e distinto quer do mencionado no artigo 1.º do requerimento inicial, quer de qualquer outro existente ... processual para requerer a aquisição da propriedade em nome dos demandados, por falta de interesse direto em demandar, conforme prevê ao artigo 26.º, número 1, 1.ª parte

  8. JPsó sumário

    361/2013-JP

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    FACTOS NÃO PROVADOS: Não se provaram quaisquer outros factos alegados pelas partes, com interesse para a decisão da causa.* FUNDAMENTAÇÃO FÁCTICA Os factos assentes resultaram da conjugação dos documentos constantes ... fração autónoma e a compropriedade – sobre as partes comuns, constituindo assim uma figura distinta da compropriedade, sendo por isso alvo de tratamento pela lei em capítulo à parte. Resulta

  10. JPsó sumário

    115/2012-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    são negócios com algumas semelhanças mas distintos, pois enquanto aquele se carateriza por ser uma transmissão reciproca de coisas pertencentes a proprietários distintos, este carateriza-se por transmitir a propriedade ... traduz na realização de uma prestação que não corresponde a adequada satisfação do interesse do credor, os ora demandados, ou seja, o que a doutrina designa por cumprimento defeituoso

  11. JPsó sumário

    114/2023-JPMCV

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Processo nº114/2023-JPMCV RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: AA, divorciada, com

  12. JPsó sumário

    89/2007-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    Poente com herdeiros de Q, a qual passou a ser um prédio autónomo e distinto do identificado no art. 1.º da P.I. e do qual se destacou. c) Reconheça ... reconhecimento e aceitação da constituição e existência de tal prédio como autónomo e distinto assim como o direito de propriedade dos demandantes sobre o mesmo. e) Ordenar

  14. JPsó sumário

    464/2013-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    porque numa delas tem aposta a quantidade de 2, evidenciando ser de duas situações distintas mas não se sabe a que meses se reporta, bem como a outra fatura ... entregue, como todos os outros foram (art.º 787, n.º1 do C.C.) Com interesse para a causa o art.º 829-A, n.º4 do C.C. que o credor

  18. JPsó sumário

    97/2016-JP

    Relator: ELISA FLORES

    Poente com caminho, o qual passou a ser um prédio autónomo e distinto do identificado no artigo 1º da petição inicial e do qual se destacou; c) Condenarem ... reconhecimento e aceitação da constituição e existência de tal prédio como autónomo e distinto, assim como o direito de propriedade dos demandantes sobre o mesmo; d) E em consequência, ordenar

  19. JPsó sumário

    74/2008-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    poente com estrada, a qual passou a ser um prédio autónomo e distinto do identificado no art. 1.º da P.I. e do qual se destacou. c) que se reconheça ... reconhecimento e aceitação da constituição e existência de tal prédio como autónomo e distinto, e a propriedade exclusiva do demandante sobre o mesmo. e) que o artigo urbano x passará