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Relator: ANTÓNIO CARREIRO
promoção da venda de fracção sita Santa Marta do Pinhal, Corroios. Considera-se “ «Interessado» o terceiro angariado pela empresa de mediação, desde que esse terceiro venha a concretizar o negócio ... deste diploma). No caso em apreciação, a demandante configura o perfil de interessado, se bem que o não venha a ter, na medida em que não se concretizou o negócio
Relator: IRIA PINTO
artigo 1261º CC), e ser pública (exercida de modo a poder ser conhecida pelos interessados – artigo 1262º CC). As demais especificidades que a posse revista
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
Código Civil), porque foi sempre exercida a poder ser conhecida pelos interessados. VII - DECISÃO Nestes termos, e com os fundamentos invocados, julgo a presente ação totalmente procedente, por provada
Relator: PAULA PORTUGAL
Demandada, um seguro de viagem para essas mesmas duas pessoas; assim, há mais um interessado com direito a eventualmente exigir o funcionamento do seguro e eventual pagamento daí decorrente, pelo
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
facto dos demandantes terem desistido do pedido, em relação á segunda demandada, D, apenas interessa á ação a posição material controvertida face á demandada, C, sendo nesse sentido ... atinente à causa, a respectiva relação jurídica substancial se torne inútil, i.e., deixe de interessar a sua apreciação. A inutilidade da lide é, portanto, simples reflexo, no plano processual
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
frente do RJ na lateral traseira esquerda do CG. No que ao caso interessa, prescreve o Código da Estrada que “O condutor só pode efetuar as manobras de ultrapassagem, mudança
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
situação de litisconsórcio necessário, pelo que era necessário a intervenção de todos os interessados para que a decisão possa produzir o seu efeito útil normal
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
verificação das “qualidades” do bem para essa finalidade. No caso, deveriam ter sido mais interessados tanto relativamente aos materiais de que os sofás eram feitos, quanto das dimensões dos mesmos
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
passagem, o carro de bois ou carroça nunca atravessava o caminho, indo apenas os interessados com o arado às costas. Motivação fáctica: Os factos dados como provados nas alíneas
Relator: FERNANDA CARRETAS
reproduzido, dizendo, em síntese e no que à presente decisão interessa, que: em agosto de 2013, alterou o contrato que tinha celebrado com a Demandada, para adesão à fatura eletrónica
Relator: FILOMENA MATOS
Dado que, o uso da coisa pode permanecer inalterável ou, eventualmente, podem os interessados afetá-los a uso diferente de harmonia com os instrumentos de gestão territorial concretamente aplicáveis
Relator: PAULA PORTUGAL
aquele onde a pluralidade de partes resulta apenas da vontade do ou dos interessados; sendo que, o supra citado normativo legal apenas admite o litisconsórcio e a coligação de partes
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
mandatário ou de terceiro, não pode ser revogado pelo mandante sem acordo do interessado, salvo ocorrendo justa causa" e no artigo 1172.º, do Código Civil, que prescreve "A parte
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
DESPACHO*** --- O Demandante A, representado pelo seu Exmo. mandatário, Dr. B, veio
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
1261º CC), e ser pública (exercida de modo a poder ser reconhecida pelos interessados – art. 1262º CC). As demais especificidades que a posse revista
Relator: MARTA NOGUEIRA
Fundamental naquele normativo, nomeadamente dos seus artigos 13°. e 20°. e só essa interessaria, nem tão pouco existe, acrescente-se, qualquer ofensa do artigo 6°. da C.E. dos Direitos
Relator: FERNANDA CARRETAS
Maio, atenta a demora, a Demandante informou o Demandado de que já não estava interessada nas portas, exigindo-lhe a devolução da quantia entregue; até à data o Demandado não ... interpelações nesse sentido sem qualquer sucesso, a Demandante comunicou-lhe que já não estava interessada nas portas e exigiu-lhe a devolução do preço pago. Até à presente data
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
bens de consumo a fabricar ou a produzir, e, no que a este caso interessa, à prestação de serviços acessória da compra e venda (cfr. artigo
Relator: CARLOS FERREIRA
factos da mesma, pelo que, o seu depoimento foi considerado como sendo de parte interessada e não isento. --- Consigna-se que, para apuramento da matéria de facto não foi considerado
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
acordo de mediação que haviam celebrado com a G. Como demandantes e demandados continuaram interessados no negócio e ultrapassada a dificuldade do sinal, e “porque interessados na venda ... contrato que os ligava à mediadora imobiliária, estabeleceram acordos com os demandados, que continuavam interessados na compra da moradia dos demandantes, chegando mesmo a adiantar o mês de Fevereiro