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Relator: ANTÓNIO CARREIRO
promoção da venda de fracção sita Santa Marta do Pinhal, Corroios. Considera-se “ «Interessado» o terceiro angariado pela empresa de mediação, desde que esse terceiro venha a concretizar o negócio ... deste diploma). No caso em apreciação, a demandante configura o perfil de interessado, se bem que o não venha a ter, na medida em que não se concretizou o negócio
Relator: MARTA NOGUEIRA
imóvel. No domínio da relação contratual em causa, o senhorio é proprietário e consequentemente interessado na conservação e preservação do locado, e o arrendatário ou inquilino é quem
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
termos em que acordarem e não apenas uma declaração unilateral de uma parte interessada. Não havendo qualquer contrato celebrado, no que se refere ao espaço para colocação da antena, não
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
pode fazer é meio caminho andado para que todos perturbem todos. Alguém que esteja interessado em adquiri um andar num prédio destinado a habitação poderia nem o ter comprado
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
fosse ou seja, à vista de toda a gente e em particular de supostos interessados, de forma consecutiva, ou seja, sem qualquer interrupção no tempo, sem prejudicar quem quer ... quem quer que fosse, à vista de toda a gente, em particular, de supostos interessados, de forma consecutiva, sem qualquer interrupção no tempo, sem usar de qualquer coacção
Relator: GABRIELA CUNHA
fizeram à vista e com o conhecimento de toda gente, em particular, dos supostos interessados, sem oposição de ninguém, de forma pública, pacífica e de boa fé, contínua e ininterruptamente
Relator: DR.ª FERNANDA CARRETAS
compreendidos no contrato. O que, é convicção do tribunal, ocorreu foi que o contrato interessava também ao Demandante, por ser um bom cliente; que pagava em tempo e, por isso
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
1261º CC), e ser pública (exercida de modo a poder ser conhecida pelos interessados - art. 1262º). As demais especificidades que a posse revista (ser de boa ou má fé, titulada
Relator: PAULA PORTUGAL
317º do C. Civil, que dispõe, na parte que aqui interessa, que prescrevem no prazo de dois anos os créditos dos comerciantes pelos objectos vendidos a quem não seja comerciante
Relator: FERNANDA CARRETAS
assistido na sua área de residência, que é no concelho do Seixal. E, não interessa agora, se bem ou se mal esclarecida esta questão foi determinante para a realização
Relator: DIONÍSIO SANTOS CAMPOS
para os semestres subsequentes. Assim, e para o período de tempo que aqui interessa, as taxas de juro aplicáveis são de 8% no 1.º semestre de 2010 (Desp
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
pena da equipa não atingir os objectivos. 5 – A Coordenadora indicou-lhe um cliente interessado num imóvel, mas não foi realizado qualquer negócio. 6 – O demandante não realizou qualquer negócio ... mandatário ou de terceiro, não pode ser revogado pelo mandante sem acordo do interessado, salvo ocorrendo justa causa” Ora, no caso em apreço, embora o mandato seja oneroso, isto
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
bens de consumo a fabricar ou a produzir, e, no que a este caso interessa, à prestação de serviços acessória da compra e venda (cfr. artigo
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
motor do quadriciclo se ter alegadamente verificado em período de garantia. No caso presente interessa em primeiro lugar determinar quem é consumidor nos termos da lei de defesa do consumidor
Relator: MARTA NOGUEIRA
encargo de vigilância dos animais (o depositário, arrendatário, o guardador, o tratador, o interessado na compra que experimenta o animal, etc…); o segundo é aplicável aos que utilizam animais ... detentor utilizou o animal no seu próprio interesse (dono ou possuidor interessado) verifica-se um caso de responsabilidade objectiva (art. 502º do mesmo diploma) ”. Por sua vez o Acórdão
Relator: ELISA FLORES
prospeção Norte que se encarrega, de procurar espaços e encetar negociações que eventualmente possam interessar à demandada, através dos seus prospetores de lojas; 4.º- A este departamento de prospeção ... colaborador da demandada, E, informou o demandante de que a demandada apenas estaria interessada no arrendamento do supermercado com garantia de permanência por um ano; 15.º- Em abril
Relator: FERNANDA CARRETAS
aqui se dá por reproduzido, dizendo, em síntese e no que à presente decisão interessa, que: A Demandante, representada pela C, é administradora do prédio sito em Paio Pires
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº 14/2014JPMCV RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: JH, de
Relator: MARIA ASCENÇÃO ARRIAGA
salientou a vocação dos Julgados de Paz de promoção da participação cívica dos interessados com vista à composição consensual do litígio e explicou, em traços gerais, a tramitação processual própria
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
insistência do Demandado na aquisição do equipamento face à suas potencialidades, nas quais estava interessado, a Demandante predispôs-se a adquiri-la ao seu fornecedor, esclarecendo que não iria assumir ... Neste contacto, o Demandado comunicou ao legal representante da Demandante que os Demandados estavam interessados na compra de uma máquina impressora 4 cores Bentsai Handheld Inkjet Printer B85, da qual