26 resultados
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
dado como vivo. Ouvida a parte contrária veio requerer o desentranhamento do requerimento por intempestivo e à cautela pronunciou-se sobre o teor do requerimento, referindo designadamente que tais acidentes ... não alcance da demandada antes da audiência de julgamento). Assim, efectivamente o requerimento é intempestivo e deve ser desentranhado, e igualmente a resposta do demandante, não se considerando e dele
Relator: FERNANDA CARRETAS
Silva Gomes e após percorrer escassos 23 metros da mesma, imobilizou a sua viatura intempestiva e inesperadamente porque avistou na hemi-faixa contrária à sua o seu sobrinho e queria
Relator: PAULA PORTUGAL
recepção e acolhimento; que se trata pois em rigor de uma nova acção que intempestiva e de forma processualmente inadequada se pretende agora fazer valer em juízo e que questionando
Relator: DULCE NASCIMENTO
visando a melhoria da qualidade do serviço prestado, bem como em consequência de incidentes, intempestivos e inesperados, desresponsabilizando-se pelo ressarcimento dos alegados prejuízos. Na segunda carta, após reanálise ... melhoria da qualidade do serviço prestado, e outras interrupções, em consequência de incidentes, intempestivos e inesperados, registados na rede de Média tensão (fls. 8). Mais reconhece a Demandada que durante
Relator: DANIELA CERQUEIRA
alegada inconstitucionalidade. Apesar de todas as arguições – com excepção da nulidade – serem intempestivas – a vertente pedagógica, pacificadora e de proximidade com o Cidadão, recomendam-nos que sobre as mesmas
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Civil (redução do preço ou resolução do contrato). 9. Ou seja, agiu o demandante intempestivamente ao ordenar a reparação dos alegados defeitos a entidade terceira, fazendo obra
Relator: DANIELA CERQUEIRA
SENTENÇA Proc. n.º 43/2022-JPTRC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
alegado pelo demandante no artigo 16º da petição inicial, a acção não é intempestiva, uma vez que o prazo para o efeito, neste caso, era o previsto no artigo 1433º
Relator: IRIA PINTO
princípio do contraditório. Nessa sequência, vieram os demandantes opor-se, por extemporâneos e intempestivos, à junção de requerimento e documentos apresentados pelo demandado ... quais vieram a ser declarados extemporâneos e intempestivos, nos termos do exposto no artigo 59, nº 1 da Lei 78/2001, de 13 de Julho, pelo que se decidiu pelo respectivo
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
peticionados inicialmente, vem declarar a sua oposição ao seu indeferimento, porquanto para alem de intempestivo requerimento não entende que os referidos danos não patrimoniais sejam o desenvolvimento natural do primitivo
Relator: PAULA PORTUGAL
Julgamento, faltou o Demandado, apresentando justificação da falta, que foi indeferida por apresentação intempestiva, uma vez que já havia decorrido o prazo de três dias previsto
Relator: LUIS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais nos autos, propôs a
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B 2. – OBJECTO DO
Relator: DIONISIO CAMPOS
outros de hotel, estes apenas por intempestividade (após encerramento da audiência de julgamento), o certo é que, tendo-se procedido a um exame criterioso da prova, concatenado com as declarações
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Acta de Audiência de Julgamento E Sentença (n.º 1, do art
Relator: DULCE NASCIMENTO
artigo 1433º do Código Civil, o que não aconteceu. Consequentemente, terá de ser considerada intempestiva a impugnação apresentada pela Demandada com a sua contestação. No entanto, cumpre analisar a aludida
Relator: MARIA MANUELA FREITAS
data dos factos não registava qualquer avaria que originasse o seu fecho intempestivo. O embate deveu-se à negligência da Demandante pelo que a responsabilidade pelo danos sofridos não recai
Relator: JOÃO CHUMBINHO
denúncia do contrato invocaram tais factos. Pelo contrário, apenas no presente processo vêm intempestivamente invocar a excepção de não cumprimento do contrato nos termos do artigo 428.º do Código
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Código Civil, recaindo sobre o vendedor o ónus da prova da intempestividade. No caso, é o próprio comprador, aqui demandante, que vem dizer que fez a denúncia
Relator: CARLOS FERREIRA
respetiva ata, com o agendamento da 2.ª sessão, reiterou a falta. --- Ora, a intempestividade na apresentação da justificação da falta é motivo bastante para decidir pela sua rejeição. --- Todavia