Pesquisa jurídica — acórdãos, legislação e decisões arbitrais

57 resultados

CAAD-A2023-07-31
2/2023-A
Relação Jurídica de Emprego Público. Mobilidade na Categoria. Exceção Dilatória (Intempestividade da impugnação de ato administrativo
CAAD-A2020-02-06
83/2019-A
Emprego Público – Promoção de Trabalhador – Juros de Mora - Impugnação de Ato Administrativo – Exceção Dilatória (Intempestividade da prática de ato processual) - Absolvição da Instância
- Relação Jurídica de Emprego Público – Promoção de Trabalhador – Juros de Mora - Impugnação de Ato Administrativo – Exceção Dilatória (Intempestividade da prática de ato processual) - Absolvição da Instância
CAAD-A2020-01-31
82/2019-A
trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Remuneração - juros de mora - Exceção dilatória de intempestividade da prática do ato processual
- Promoção de trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Remuneração - juros de mora - Exceção dilatória de intempestividade da prática do ato processual
CAAD-A2018-06-07
2/2018-A
Reconhecimento do direito a prestar provas públicas – exceção de intempestividade da ação
- Reconhecimento do direito a prestar provas públicas – exceção de intempestividade da ação
CAAD-A2026-06-21
46/2025-A
Remunerações — Substituição legal de conservador — Subsídios de Natal e de férias — Participação
- Remunerações — Substituição legal de conservador — Subsídios de Natal e de férias — Participação emolumentar
CAAD-A2026-01-19
43/2025-A
Relação Jurídica de Emprego Público
- Relação Jurídica de Emprego Público
CAAD-A2026-01-09
48/2025-A
Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
- Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
CAAD-A2025-08-07
250/2024-A
Relações jurídicas de emprego público
- Relações jurídicas de emprego público
CAAD-A2025-03-20
58/2024-A
Acréscimo Remuneratório previsto para o exercício de funções em regime de mobilidade
- Acréscimo Remuneratório previsto para o exercício de funções em regime de mobilidade em substituição
CAAD-A2025-03-11
48/2024-A
Transição para a carreira de Especialista de Polícia Cientifica
- Transição para a carreira de Especialista de Polícia Cientifica
CAAD-A2024-12-09
41/2024-A
Relações jurídicas de emprego público.
- Relações jurídicas de emprego público
CAAD-A2024-07-25
43/2024-A
Carreiras especiais da Polícia Judiciária; carreira de especialista de polícia científica; requisitos
CAAD-A2024-06-27
27/2024-A
Subsídio de risco; Trabalhadores da Polícia Judiciária; artigo 99º, n.º4 do
CAAD-A2024-05-15
42/2023-A
Emprego Público
- Emprego Público
CAAD-A2024-03-27
51/2023-A
Relação Jurídica de Emprego Público; Caducidade do direito de ação.
- Relação Jurídica de Emprego Público
- Caducidade do direito de ação
CAAD-A2024-03-10
52/2023-A
Relação jurídica de emprego público.
- Relação jurídica de emprego público
CAAD-A2024-01-26
18/2023-A
Relação Jurídica de Emprego Público
- Relação Jurídica de Emprego Público
CAAD-A2023-03-26
162/2022-A
Relação jurídica de emprego público.
- Relação jurídica de emprego público
CAAD-A2023-03-13
81/2022-A
Relações Jurídicas de Emprego Público - Transição para a carreira de Especialista de
- Relações Jurídicas de Emprego Público - Transição para a carreira de Especialista de Polícia Científica
CAAD-A2023-03-08
136/2022-A
Relações Jurídicas de Emprego Público. Suplemento de turno. Exceção dilatória inominada prevista