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Relator: IRIA PINTO
reputar como verdadeira. A honra é um bem jurídico complexo, traduzido no valor pessoal ou interior de cada pessoa, radicado na sua dignidade e na sua manifestação exterior traduz ... Civil, o direito geral de personalidade, compreendendo, a personalidade física e a personalidade moral, integrando-se nesta os valores relativos à honra, carácter, rectidão, dignidade e reserva da vida privada
Relator: ELISA FLORES
Audiência foi proferida a Sentença anexa à presente ata que dela faz parte integrante. Nada mais havendo a salientar a Sra. Juíza de Paz deu como encerrada aAudiência. Para constar ... juntou 4 documentos, que aqui se dão por reproduzidos. Os demandados, regular e pessoalmente citados, não apresentaram contestação, e apenas compareceu à primeira data para a Audiência de Julgamento
Relator: ASCENÇÃO ARRIAGA
documentos (de fls. 13 a 65) e procuração forense. A Demandada foi regular e pessoalmente citada no Julgado de Paz (cfr. fls. 71) e não apresentou contestação. Designada data para ... Demandada é proprietária da fracção autónoma supra identificada e que esta integra o condomínio Demandante. A qualidade de proprietária, logo de condómina, determina para a Demandada a obrigação de pagar
Relator: MARTINHA PINHEIRO
SENTENÇA Demandante: A Demandados: 1 - B e 2 - C RELATÓRIO: O Demandante
Relator: FILOMENA MATOS
Técnica de Apoio Administrativo, que se encontra anexo a esta acta dela fazendo parte integrante. Atentos, o objecto da transacção e a legitimidade das partes, homologo o acordo celebrado ... termos. Custa em partes iguais conforme o acordado. Da antecedente sentença foram os presentes pessoalmente notificados. Constatando-se que Demandante e o Demandado, não pagaram as custas nos termos
Relator: CRISTINA RODRIGUES POCEIRO
Processo nº 96/2020 – JPAGB SENTENÇA Identificação das partes: --- Demandantes: --- I - [PES-1
Relator: DULCE NASCIMENTO
depôs, nomeadamente, no que respeita à negociação e celebração do negócio, e posteriormente, reclamação pessoal por parte do seu pai (Demandante) ao Demandado. O testemunho de G, muito claro ... posteriori seriam reparados pelo Demandante a custas do próprio. B - Os pneus que integravam o veículo à data do negócio encontrar-se-iam desconformes com as normas legalmente estipuladas
Relator: IRIA PINTO
Sentença Processo nº x Relatório O demandante A, melhor identificado a fls
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença (n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: PAULA PORTUGAL
Proc. n.º 432/2023-JPVNG SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 252/2016-J.P. RELATÓRIO: O demandante, J. I. G. R
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 672/2023-JPLSB ---------------------------------------------------------- Objeto: Incumprimento contratual – contrato de empreitada –--------------- Demandantes
Relator: DANIELA CERQUEIRA
SENTENÇA Proc. n.º 43/2022-JPTRC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
Relator: ELISA FLORES
II ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos vinte e nove dias do
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção declarativa
Relator: ELISA FLORES
III ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos doze dias do mês de
Relator: CRISTINA POCEIRO
SENTENÇA I – RELATÓRIO: Identificação das partes: Demandante: A, portador do Cartão de
Relator: CARLA ALVES TEIXEIRA
SENTENÇA Relatório: A intentou contra B, a presente acção declarativa, pedindo a
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: MM, NIF n.° …, residente em
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 504/2014-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, residentes