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Relator: DIONÍSIO CAMPOS
Demandada 1-B aceitou indemnizar o Demandante em 60% do valor da parka indicado pelo Demandante. (por admissão) 14) Por carta de 06/06/2009, a sociedade F, enviou ao Demandante ... Demandada 1-B e a 3.ª e 4.ª testemunhas existe um vínculo laboral, sendo estas funcionárias daquela e dela dependendo hierárquica e economicamente; e entre a Demandada
Relator: CRISTINA MORA MORAES
ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 01 de Fevereiro de 2008, pelas
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Processo nº 14/2014JPMCV RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: JH, de
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
SENTENÇA I. RELATÓRIO: A, com os demais sinais identificativos nos autos, intentou
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Sentença I. Identificação das Partes e Objecto do Litígio Os Demandantes A
Relator: JUDITE MATIAS
Sentença(n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença(n.º 1, do art. 26º, da Lei n.º 78/2001
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
existindo no início das obras um sinal de trânsito proibido, e outro de desvio, indicando um trajecto alternativo. 9 – No dia 8 de Janeiro de 2003, pelas 14:15 horas ... referido funcionário da demandada, F, conduzia o veículo no exercício da sua actividade laboral, sob as ordens e por conta da demandada. 11 – Na obra, o referido funcionário da demandada
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 526/2023-JPLSB ------------------------------------------------------------------------- Demandante: [PES-1] (NIF 1). ------------------------------------------------------------------------------Mandatário: Sr
Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES
AGRUPAMENTO DE CÂMARA DE LOBOS E FUNCHAL Julgado de Paz do Agrupamento
Relator: SANDRA MARQUES
SENTENÇA(n.º 1, do art.º 26.º, da Lei n
Relator: CARLOS FERREIRA
Processo n.º 185/2024-JPSTB * Resumo da decisão: - Declara a parte demandada totalmente
Relator: PAULA PORTUGAL
Proc. n.º 386/2023-JPVNG SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
Relator: DÍONISIO CAMPOS
testemunha apresentada pela 2.ª Demandada mantém com esta um vínculo laboral, para as instalações da qual indicou também o seu domicílio, tendo respondido aos factos de que tinha conhecimento
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
Sentença Matéria: Responsabilidade civil. (alínea h) do n.º 1, do art
Relator: JOÃO CHUMBINHO
verificou em 14 de Abril de 2003, pelas 17H15M. O acidente teve natureza laboral e de viação. O referido acidente ocorreu no Concelho de Alcobaça, na localidade de Patais ... Julho “Na falta de pagamento de prémio ou fracção na data indicada no aviso referido no artigo anterior, o tomador de seguro constitui-se em mora e, decorridos que sejam
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA 1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandadas: 1 - B e 2
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
prémio inicial, a Demandante resolveu o contrato de seguro, pelo que a responsabilidade fortunística-laboral não estava transferida para a Demandante, tendo a mesma direito a ser reembolsada pelo Demandado ... assegurou a cobertura do risco completo dos danos traumatológicos causados aos trabalhadores daquele indicados nas respectivas folhas de salários (cfr. doc. fls. 47). 4. Em Dezembro de 2003, o Demandado
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
reparou o equipamento da Demandante, e F, contabilista, ligadas à Demandante por vínculo laboral; b) apresentadas pela Demandada, G, H, I, J e K, que se encontram ligadas à Demandada ... entendimento de que a entidade demandada é a B, e não a inicialmente indicada, mantendo o Mandatário presente a representação desta. Da matéria dada como provada resulta
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A e B, identificados a fls. 1, intentaram, em 30