13 resultados

1. JPsó sumário

   135/2012–JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   como no anterior porque nenhuma inconstitucionalidade se lhe descortinou, como nos parece evidente. Não existe, assim, qualquer ofensa da nossa Lei Fundamental naquele normativo, nomeadamente dos seus artigos

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
2. JPsó sumário

   27/2012–JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   como no anterior porque nenhuma inconstitucionalidade se lhe descortinou, como nos parece evidente. Não existe, assim, qualquer ofensa da nossa Lei Fundamental naquele normativo, nomeadamente dos seus artigos

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
3. JPsó sumário

   140/2011-JP

   Relator: ASCENSÃO ARRIAGA

   ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA Data: 29 de

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
4. JPsó sumário

   24/2012-JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   como no anterior porque nenhuma inconstitucionalidade se lhe descortinou, como nos parece evidente. Não existe, assim, qualquer ofensa da nossa Lei Fundamental naquele normativo, nomeadamente dos seus artigos

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
5. JPsó sumário

   187/2012–JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   como no anterior porque nenhuma inconstitucionalidade se lhe descortinou, como nos parece evidente. Não existe, assim, qualquer ofensa da nossa Lei Fundamental naquele normativo, nomeadamente dos seus artigos

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
6. JPsó sumário

   12/2020-JPFNC

   Relator: DANIELA CERQUEIRA

   SENTENÇA Processo n.º 12/2020 – JP IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente

   • OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA - CUSTAS JUDICIAIS- NULIDADE CITAÇÃO - COMPETÊNCIA MATERIAL
7. JPsó sumário

   37/2012-JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   como no anterior porque nenhuma inconstitucionalidade se lhe descortinou, como nos parece evidente. Não existe, assim, qualquer ofensa da nossa Lei Fundamental naquele normativo, nomeadamente dos seus artigos

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
8. JPsó sumário

   74/2015-JP

   Relator: ELISA FLORES

   acrescida desse valor…”. Mais tarde, e espontaneamente, veio o demandado requerer a declaração de inconstitucionalidade da competência deste Julgado de Paz, porque o demandante intentou a ação no pressuposto ... artigo 20º, nº1, da Constituição, terminando com os seguintes pedidos: “…a declaração de inconstitucionalidade do artigo 9º da Lei 78/2001 e, por conseguinte, improcedente a ação e o demandado absolvido

   • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
9. JPsó sumário

   45/2012-JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   como no anterior porque nenhuma inconstitucionalidade se lhe descortinou, como nos parece evidente. Não existe, assim, qualquer ofensa da nossa Lei Fundamental naquele normativo, nomeadamente dos seus artigos

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
10. JPsó sumário

    55/2012–JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    como no anterior porque nenhuma inconstitucionalidade se lhe descortinou, como nos parece evidente. Não existe, assim, qualquer ofensa da nossa Lei Fundamental naquele normativo, nomeadamente dos seus artigos

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
11. JPsó sumário

    28/2012–JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    como no anterior porque nenhuma inconstitucionalidade se lhe descortinou, como nos parece evidente. Não existe, assim, qualquer ofensa da nossa Lei Fundamental naquele normativo, nomeadamente dos seus artigos

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
12. JPsó sumário

    179/2011–JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    como no anterior porque nenhuma inconstitucionalidade se lhe descortinou, como nos parece evidente. Não existe, assim, qualquer ofensa da nossa Lei Fundamental naquele normativo, nomeadamente dos seus artigos

    • INJÚRIAS
13. JPsó sumário

    53/2012-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    como no anterior porque nenhuma inconstitucionalidade se lhe descortinou, como nos parece evidente. Não existe, assim, qualquer ofensa da nossa Lei Fundamental naquele normativo, nomeadamente dos seus artigos

    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL