3 resultados

1. JPsó sumário

   12/2020-JPFNC

   Relator: DANIELA CERQUEIRA

   Demandante não se opôs e que este Tribunal anuiu, tendo sido cumpridas todas as formalidades conforme da respectiva acta se infere a fls. 179-180. Os Demandante juntaram as suas alegações ... nulidade da citação, fundada numa alegada falta de citação, capeada com uma alegada inconstitucionalidade. Apesar de todas as arguições – com excepção da nulidade – serem intempestivas – a vertente pedagógica, pacificadora

   • OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA - CUSTAS JUDICIAIS- NULIDADE CITAÇÃO - COMPETÊNCIA MATERIAL
2. JPsó sumário

   101/2010-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção declarativa

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL
3. JPsó sumário

   179/2011–JP

   Relator: MARTA NOGUEIRA

   ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (art. 57º da Lei n.º 78/2001

   • INJÚRIAS