CAAD-A
41/2023-A
Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco. Danos patrimoniais. Danos não
14 resultados
Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco. Danos patrimoniais. Danos não
Relações jurídicas de emprego público; Subsídio de Risco – Providência cautelar de suspensão
Condenação à prática de ato devido | Contabilização de avaliação obtida pelos ex
Emprego Público – Faltas
Mora, cumprimento defeituoso e incumprimento definitivo de contrato administrativo de prestação de
Regime de proteção social convergente (RPSC) - ausência por motivo de doenças; suspensão
Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade
Suspensão do vínculo de emprego público; Efeito sobre o direito a férias
Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade
Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade
Regime de Proteção Social Convergente - Efeitos sobre o direito a férias Falta
Suspensão do vínculo de emprego público; efeitos sobre o direito a férias
Audiência prévia – Mobilidade interna
Prestação de serviço em regime de jornada contínua