68/2017-JPVNG
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua do X
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Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua do X
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 253/2016 – J.P. RELATÓRIO: O Demandante: N. V. da
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
RELATÓRIO: O condomínio demandante, devidamente representado pelo seu administrador, melhor identificado nos
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
incapacidade temporária geral total não é fixável. - Período de incapacidade temporária geral parcial é fixável em 15 dias. - Período de incapacidade temporária profissional total não é fixável. - Período de incapacidade ... temporária profissional parcial não é fixável. - Quantum doloris fixável no grau 1/7. - Incapacidade permanente geral fixável em 2 pontos, a partir da data de consolidação. - Quanto ao rebate profissional
Relator: ELISA FLORES
II ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos doze dias do mês de
Relator: ELISA FLORES
assim, o dinheiro que foi levantado na Caixa Geral de Depósitos, cujo montante se estima em €5 000,00. Para o efeito, alegou os factos constantes do requerimento inicial ... facto, por razões de saúde, física e mental, de estar por si em juízo, incapacidade superveniente à outorga da Procuração ao seu mandatário judicial, não se encontrando interdita nem tendo
Relator: PAULA PORTUGAL
Sentença I – Identificação das Partes Demandante: A Demandadas: 1 - B e 2
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
demandante ficou com: - Incapacidade Permanente Absoluta, para a sua actividade profissional - 139 dias (doc 2 e admitido); - Incapacidade Permanente Parcial para a sua incapacidade profissional - 91 dias ... Tabela Nacional de Incapacidades em Direito Civil, atestou ao demandante a lesão constante no ponto Mf1401pela qual fixou 2 pontos de Incapacidade Permanente Geral, bem como Prejuízo de afirmação pessoal
Relator: JOANA SAMPAIO
Proc. 67/2023-JPCNTSENTENÇA I. RELATÓRIO XXXX, Lda., sociedade comercial com o NIPC
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1-IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: FADFP NIPC X, e sede
Relator: SANDRA MARQUES
SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO A presente acção
Relator: ISABEL ALVES DA SILVA
Processo n.º 32/2023-JPCV SENTENÇA Matéria: Responsabilidade civil contratual e extracontratual [Artigo
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA Proc. n.º 116/2021 – JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: …, cartão de
Relator: SANDRA MARQUES
ainda que a Demandada lhe atribuiu um quantum doloris de grau 2, uma incapacidade permanente geral de 1 ponto, e um dano estético de grau 1, com o que não ... julgar-se provado que o Demandante padece de uma incapacidade parcial geral de 2 pontos. A incapacidade permanente geral do lesado não tem que se refletir necessariamente numa incapacidade dele
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
carcinoma da mama direita. 27)O que lhe conferiu em 1998 um grau de incapacidade permanente global, com uma desvalorização de 70%. 28)Que em 2011, a demandada, enviou ... teor dou por reproduzido, o qual foi coadjuvado com a prova testemunhal, considerada em geral como digna de credibilidade. Relevou, as declarações de parte da gerente da empresa que administra
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada:B II - OBJECTO DO
Relator: DANIELA CERQUEIRA
Processo nº 49/2020-JPFNC SENTENÇA I. Identificação das partes Demandante: M, residente à