12 resultados

1. JPsó sumário

   68/2017-JPVNG

   Relator: PAULA PORTUGAL

   SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, residente na Rua do X

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • QUEDA NAS INSTALAÇÕES DE EDIFÍCIO PÚBLICO
2. JPsó sumário

   125/2009-JP

   Relator: DIONÍSIO CAMPOS

   este tribunal, para além de a Demandante ter ficado com uma declarada Incapacidade Parcial Permanente fixada em 15%. Estamos aqui no âmbito da responsabilidade contratual, porquanto existia entre as partes ... facto (comportamento humano dominável pela vontade); ilicitude (violação de direitos subjectivos absolutos, ou normas que visem tutelar interesses privados, mesmo que colectivos); culpa (a imputação psicológica de um juízo

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
3. JPsó sumário

   153/2006-JP

   Relator: ASCENSÃO ARRIAGA

   profissional 7.1. Morte ou invalidez permanente (5.000,00€/pessoa) 7.2. Despesas tratamento (500,00€/pessoa) 7.3. Despesas funeral (500,00€/pessoa) 7.4. Incapacidade temporária absoluta em caso de internamento hospitalar

   • RESPONSABILIDADE CIVIL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - OBJECTO DO CONTRATO – DOENÇA / ACIDENTES PESSOAIS
4. JPsó sumário

   488/2011-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   Sentença I – Identificação das Partes Demandante: A Demandadas: 1 - B e 2

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL – ACIDENTE DE VIAÇÃO – CÃO NA AUTO - ESTRADA
5. JPsó sumário

   127/2023–JPVFR

   Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES

   SENTENÇA Proc. n.º 127/2023 – JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: [PES-1

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL_MORDEDURA DE CÃO_DANO ESTÉTICO
6. JPsó sumário

   193/2014-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   docs 4 e 5); 15 – Em consequência das lesões o demandante ficou com: - Incapacidade Permanente Absoluta, para a sua actividade profissional - 139 dias (doc 2 e admitido); - Incapacidade Permanente Parcial ... São indemnizáveis ao lesado, a) Os danos patrimoniais futuros nas situações de incapacidade permanente absoluta, ou de incapacidade para a profissão habitual, ainda que possa haver reconversão profissional

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
7. JPsó sumário

   541/2006-JP

   Relator: MARIA DE ASCENÇÃO ARRIAGA

   SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES E OBJECTO DO LITÍGIO A, como Demandante

   • RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO - DANOS POR PARALIZAÇÃO DE VEÍCULO
8. JPsó sumário

   32/2023-JPCV

   Relator: ISABEL ALVES DA SILVA

   Processo n.º 32/2023-JPCV SENTENÇA Matéria: Responsabilidade civil contratual e extracontratual [Artigo

   • COMPRA E VENDA DE CONSUMO; CAUSA DA FALTA DE CONFORMIDADE
9. JPsó sumário

   116/2021–JPVFR

   Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES

   SENTENÇA Proc. n.º 116/2021 – JPVFR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: …, cartão de

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA
10. JPsó sumário

    439/2014-JP

    Relator: MARIA FERNANDA CARRETAS

    SENTENÇA ** RELATÓRIO A, identificada a fls. 1 e 3, intentou, em 4

    • ARRENDAMENTO - AUMENTO DE RENDA - DETERIORAÇÃO DO LOCADO
11. JPsó sumário

    121/2011-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    SENTENÇA Valor da Acção: 3.917,53€ (três mil novecentos e dezassete euros

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
12. JPsó sumário

    49/2020-JPFNC

    Relator: DANIELA CERQUEIRA

    Processo nº 49/2020-JPFNC SENTENÇA I. Identificação das partes Demandante: M, residente à

    • ABALROAMENTO DE PEÃO - DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS