6 resultados

1. JPsó sumário

   125/2009-JP

   Relator: DIONÍSIO CAMPOS

   danos causados pelo exercício de qualquer actividade sujeita a seguro obrigatório de responsabilidade civil, sendo certo que é obrigatória a celebração de seguro de responsabilidade civil profissional pelas actividades ... privada. (por acordo) 30) A actividade da Clínica da 2.ª Demandada está sujeita a seguro obrigatório de responsabilidade civil e profissional pela sua actividade

   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
2. JPsó sumário

   246/2009-JP

   Relator: DIONÍSIO CAMPOS

   SENTENÇA 1. – Identificação das partes Demandante: A Demandada: B 2. – Objecto do

   • DIREITOS DOS CONSUMIDORES - RESPONSABILIDADE CIVIL
3. JPsó sumário

   193/2014-JP

   Relator: MARIA JUDITE MATIAS

   Sentença Matéria: Responsabilidade civil. (alínea h) do n.º 1, do art

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
4. JPsó sumário

   321/2015-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA Processo n.º 321/2015-J.P. RELATÓRIO: O demandante, A, NIF. ---------, residente no

   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - RESPONSABILIDADE POR SINISTRO ESTRADAL
   • PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS
   • PRIVAÇÃO DO USO E DANOS NÃO PATRIMONIAIS
5. JPsó sumário

   423/2016-JP

   Relator: FERNANDA CARRETAS

   SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1 e 3, intentou, em 12

   • TRESPASSE – INCUMPRIMENTO – EXISTÊNCIAS
6. JPsó sumário

   336/2011-JP

   Relator: PAULA PORTUGAL

   seja pessoa singular, seja colectiva, vende bens no âmbito da sua actividade profissional, ou seja exerça uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios. Não foi provado ... automóveis a título pessoal ou no âmbito de uma actividade profissional, ou seja no exercício de uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios. Por um lado, foi dito

   • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL – VENDA DE VEÍCULO DEFEITUOSO