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Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Junho de 2008, teve “baixa” por depressão, mantendo-se a incapacidade para o trabalho até 10 de Março de 2009. 5 - O demandante pagou as mensalidades relativas ao financiamento ... segunda definição com a de trabalho subordinado (disponibilidade para prestar trabalho sob autoridade e direcção de entidade patronal). No que se refere a incapacidade temporária para o trabalho são excluídas
Relator: CRISTINA BARBOSA
quantia de € 400,00, referente aos dias (17) que esteve com incapacidade temporária para o trabalho; 3. a quantia de € 1.500,00, referente aos danos (prejuízos) que teve ... quantia de € 400,00, referente aos dias (17) que esteve com incapacidade temporária para o trabalho. Ora, a Demandada impugnou esta matéria nos termos previstos no artº 574º
Relator: ANA PAULA TELES
frente da casa, para onde lhe pedi melhor qualidade, recolhendo no final do trabalho todas as sobras. 6 – FORNECIMENTOS ADICIONAIS No dia 7 de Março de 2005 vieram cerca ... novo molde. Entretanto os trabalhos ficaram parados, por não haver mais peças minimamente utilizáveis e as últimas peças prometidas foram demorando. Em Abril fui trabalhar para Faro e, embora estivesse
Relator: JOÃO CHUMBINHO
30/05/2011 e que entre 31/05/2011 a 30/11/2011 foi atribuída à Demandante uma incapacidade para o trabalho de 20%. Alegou ainda que para debelar a lesão foi sujeita a trinta ... entre 31/05/2011 a 30/11/2011 foi atribuída à Demandante uma incapacidade para o trabalho de 20% (provado por doc. 3 junto com o Requerimento Inicial). Resultou ainda provado que que para
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 253/2016 – J.P. RELATÓRIO: O Demandante: N. V. da
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
RELATÓRIO: O condomínio demandante, devidamente representado pelo seu administrador, melhor identificado nos
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
tinha o antebraço e a mão com gesso e uma incapacidade temporária absoluta para o trabalho de 30%; foram-lhe prescritas inicialmente 10 sessões de fisioterapia e depois mais ... Demandada previu para 21-09-2006 o regresso da Demandante ao trabalho, mas com Incapacidade Temporária Parcial de 30%. (por documento) 17) Essas sequelas foram resultantes da referida queda
Relator: DANIELA CERQUEIRA
acidente “queda” e zona afectada “cotovelo esquerdo”, bem como dois certificados de incapacidade temporária para o trabalho de 15.06.2017 a 13.08.2017 e um RX do cotovelo esquerdo da segurada ... Ortopedista que acompanhou a segurada, foi emitido um atestado de incapacidade e 2 certificados de incapacidade para o trabalho que comprovavam a sua incapacidade total
Relator: CRISTINA BARBOSA
pagar-lhe a quantia de € 300,00, referente a 10 dias de incapacidade para o trabalho.* A Demandada apresentou contestação nos termos plasmados a fls. 21 a 22.------ O Julgado ... dado com a canela do pé numa escada, tendo ficado incapacitado para o trabalho durante 10 dias. Mais alegou que em 21 de Agosto de 2012 comunicou, por escrito
Relator: JUDITE MATIAS
perda de rendimento salarial, associado ao grau de incapacidade laboral fixado no processo de acidente de trabalho, compensado por essa indemnização, consubstanciada no capital de remissão, enquanto que a indemnização ... mesma Portaria; 3 – Perdas salariais decorrentes de incapacidade temporária havida entre a data do acidente e a data da fixação da incapacidade, dano emergente
Relator: FERNANDA CARRETAS
dada sem efeito, a requerimento da Ilustre mandatária da Demandante, devido à sua incapacidade para o trabalho naquele período (fls.175 e 176), tendo sido designado, em sua substituição
Relator: FERNANDA CARRETAS
Julgamento. Foi, ainda, considerada a ausência de impugnação quanto ao período de incapacidade para o trabalho da Demandante. Ponderaram-se os depoimentos das testemunhas apresentadas por ambas as partes ... pagamento da proteção na incapacidade, não logrou provar que assim foi, sendo certo que, atendendo a que na incapacidade temporária absoluta para o trabalho, por acidente, o pagamento da referida
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
boca, no ombro direito e no joelho esquerdo. m) O trabalhador C ficou absolutamente incapacitado para o trabalho desde a data do sinistro até 14 de Março ... Demandante em consequência do acidente de trabalho atrás descrito despendeu a quantia global de €2.560,74, sendo: - Indemnização atribuída ao trabalhador por incapacidade temporária absoluta para o trabalho durante
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença (N.º 1, do art.º 26º, da Lei n.º
Relator: ELISA FLORES
II ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos doze dias do mês de
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
privado do uso efectivo do UA pelo período de 24 dias; K. O Demandante trabalha no Quartel de Lamego, que dista da sua residência 4 kms, das 09HOO às 17H30 ... carta de condução, sendo ele a transportá-la para o seu local de trabalho - em Lamego, cujo horário é rotativo: Semana das 07HOO às 17HOO e semana das 11HOO
Relator: ELISA FLORES
sido orçamentado pelo perito da requerida”; - Que a demandante à altura auferia rendimentos do trabalho, sendo que a Declaração Modelo 3 de IRS apresentada pelos demandantes, é relativa ... sofrido lesões decorrentes do acidente, e se das mesmas resultou algum período de incapacidade para o trabalho habitual, na medida em que apenas juntou aos autos um comprovativo de pagamento
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
alegando ter dispendido tal verba em serviços médicos (€540,00), indemnização pela incapacidade para o trabalho (€600,32) e relatório pericial (€214,20) em virtude da participação de acidente ... pagou à “D “ a quantia de €540,00 e pagou ao Demandado pela incapacidade para o trabalho a quantia de €600,32. n) Na sequência do sinistro, a Demandante requereu
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A – SOCIEDADE DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA., identificada a fls. 1
Relator: FERNANDA CARRETAS
utilizado diariamente pelo Demandante nas suas deslocações para o local de trabalho e vice-versa; 32. E era utilizado em passeios de lazer ao fim de semana; 33. Entre ... Demandante foi observado pelos serviços clínicos da Demandada, tendo apresentado uma incapacidade parcial temporária (IPT) de dois dias, encontrando-se à data da avaliação (03/08/2015), em regressão (Docs