CAAD-T
299/2026-T
IUC. Competência do tribunal arbitral. Isenção
78 resultados
IUC. Competência do tribunal arbitral. Isenção
IRS – Benefício Fiscal de pessoas com deficiência – Redução de Incapacidade
IRC – RFAI. Aplicações relevantes. Investimentos realizados.
Artigo 97.º A do CPPT; artigo 5.º, n.º 3
IRS – Cláusula Geral Anti Abuso
IRS – Retenções na Fonte – Rendimentos de Capital – Aplicação CGAA – Caso Julgado
Desreconhecimento de ativo intangível em curso - Dissolução e liquidação de sociedade - Afetação
Cláusula Geral Anti Abuso
CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário. Competência dos Tribunais arbitrais. Legitimidade dos repercutidos
IRS. Cláusula geral antiabuso. Juros compensatórios majorados.
IVA IRC e RFIRS – Artigos: 78.º do CIVA e Verba 2.23
IRC – variação patrimonial positiva
Contribuição sobre o Sector Rodoviário (CSR) - Competência dos Tribunais Arbitrais – Legitimidade activa
IUC – Diminuição do grau de incapacidade por força da reavaliação em junta
CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário. Competência dos Tribunais arbitrais. Legitimidade dos repercutidos
CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário. Competência dos Tribunais arbitrais. Legitimidade dos repercutidos
CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário. Competência dos Tribunais arbitrais. Legitimidade dos repercutidos
Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR). Conformidade com o direito europeu. Repercussão de
IRS – Mais-Valias imobiliárias – artigo 10.º, n.º 5 do CIRS
CSR – Contribuição do Serviço Rodoviário. Competência dos Tribunais arbitrais. Legitimidade dos repercutidos