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Relator: PAULA PORTUGAL
incapacidade técnica, não foi capaz de eliminar os defeitos que advieram da colocação do soalho, não obstante o ter tentado por mais do que uma vez, pelo facto de não ... segs.. No caso em apreço, todo o comportamento do Demandante demonstra incapacidade para cumprir, revelando-se aos olhos do Demandado como se revelaria aos olhos de qualquer cidadão normal
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
Sentença I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: 1 - A e 2 - B Demandados
Relator: ELISA FLORES
apresentando o valor à ação de € 3 500,00. Tendo-se verificada a incapacidade de facto dos demandados em receber a citação, e estar por si em juízo, foi-lhes
Relator: GABRIELA CUNHA
seus princípios bem como as especificidades do mesmo. De seguida, atendendo ao facto da Demandada, por incapacidade no braço direito não poder assinar, a Mmª Juíza questionou-a da vontade ... palavra às partes para que estas expusessem as suas posições perante os factos, objecto do presente litígio. Efectuada a TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, nos termos do nº 1 do artº 26º
Relator: ANA PAULA TELES
outro carro para levar o resto. Esta incapacidade da viatura em levar pelo menos tanto como trouxe, tem a ver com o facto de os mosaicos não estarem devidamente empilhados
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
oitenta e sete euros e oitenta e oito cêntimos), tendo, para tanto, alegado os factos constantes do requerimento inicial, de folhas 1 a 4 dos autos, que aqui ... Banco Espírito Santo. O contrato de seguro cobria morte e invalidez absoluta e definitiva, incapacidade temporária por doença ou acidente e desemprego. Na sequência de vários exames médicos que efectuou
Relator: FERNANDA CARRETAS
Demandante foi observado pelos serviços clínicos da Demandada, tendo apresentado uma incapacidade parcial temporária (IPT) de dois dias, encontrando-se à data da avaliação (03/08/2015), em regressão (Docs ... dias (Doc. n.º 18, junto com o R.I.); Não resultaram provados quaisquer outros factos, alegados pelas partes ou instrumentais, com interesse para a decisão da causa. ** FUNDAMENTAÇÃO- MATÉRIA
Relator: JOÃO CHUMBINHO
10/04/2011 e 30/05/2011 e que entre 31/05/2011 a 30/11/2011 foi atribuída à Demandante uma incapacidade para o trabalho de 20%. Alegou ainda que para debelar a lesão foi sujeita ... existindo questões prévias que obstem ao conhecimento do mérito da causa. III - FUNDAMENTAÇÃO Os factos provados resultam, quer do depoimento das testemunhas apresentadas, quer dos documentos apresentados pelas partes
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 253/2016 – J.P. RELATÓRIO: O Demandante: N. V. da
Relator: CRISTINA MORA MORAES
justa causa entendem-se os casos de furto, roubo, extravio, coacção moral, incapacidade acidental, ou qualquer outra situação em que se manifeste falta ou vício na formação da vontade ... ocorreu justa causa para a revogação do cheque em questão. Face à matéria de facto provada, resulta que, o sacador em 09-12-2005 emitiu uma declaração, para anular
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
contas e aprovadas. Alega que o demandado é pessoa muito doente, com 70% de incapacidade e que desde 2012 não conseguiu colaborar na administração do condomínio. Que entregou toda ... questões prévias que obstem ao conhecimento do mérito da causa. *** FUNDAMENTAÇÃO – MATÉRIA DE FACTO Com interesse para a decisão da causa, ficou provado que: 1 – G foi eleito administrador
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
Março (Regime: Deficientes); O. O Demandante detém uma incapacidade permanente e global de 78%, sendo 67 % de incapacidade motora; P. O Demandante possui elevada dificuldade na locomoção na via pública ... emprego, a esposa do Demandante beneficiou do transporte gratuito prestado pelos amigos do casal. FACTOS NÃO PROVADOS: Não se provaram quaisquer outros factos alegados pelas partes, com interesse para
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
responsabilidade pelo pagamento das despesas decorrentes do acidente, e pela eventual indemnização pela incapacidade; a C respondeu que tal acidente estaria englobado na categoria responsabilidade civil e coberto pela apólice ... acidente dos autos, a Demandante ficou com uma Incapacidade Parcial Permanente fixada em 15%. (por documento) 35) Essa incapacidade permanente afecta a qualidade de vida da Demandante, não podendo, designadamente
Relator: CRISTINA BARBOSA
desta a pagar-lhe a quantia de € 300,00, referente a 10 dias de incapacidade para o trabalho.* A Demandada apresentou contestação nos termos plasmados ... realização da audiência de julgamento com observância do legal formalismo consoante resulta da Ata.* FACTOS PROVADOS A. O Demandante é o segurado, no contrato de seguro acidentes pessoais celebrado
Relator: JUDITE MATIAS
autos). Factos não provados. Consideram-se não provados os factos não consignados. Motivação. A convicção do tribunal fundou-se nos autos, nos documentos apresentados e referidos nos respectivos factos, complementados ... capital remitido refere-se à perda de rendimento salarial, associado ao grau de incapacidade laboral fixado no processo de acidente de trabalho, compensado por essa indemnização, consubstanciada no capital
Relator: FERNANDA CARRETAS
dada sem efeito, a requerimento da Ilustre mandatária da Demandante, devido à sua incapacidade para o trabalho naquele período (fls.175 e 176), tendo sido designado, em sua substituição ... representação deste, mas também não é menos verdade que a própria Demandante, reconhecendo tais factos, âncora a sua pretensão na responsabilidade civil, pela prática de ato ilícito, ao emitir cheques
Relator: FERNANDA CARRETAS
cumpre apreciar e decidir: ** FUNDAMENTAÇÃO - MATÉRIA DE FACTO A convicção probatória do tribunal, de acordo com a qual seleciona a matéria de facto, dada como provada ou não provada, ficou ... seis meses de pagamento da proteção na incapacidade, não logrou provar que assim foi, sendo certo que, atendendo a que na incapacidade temporária absoluta para o trabalho, por acidente
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
consultas, tratamentos recebidos pelo trabalhador, despesas judiciais, bem como à indemnização pela sua incapacidade temporária absoluta e parcial. l) Com efeito, o sinistro em apreço provocou lesões ao referido ... descrito despendeu a quantia global de €2.560,74, sendo: - Indemnização atribuída ao trabalhador por incapacidade temporária absoluta para o trabalho durante o período decorrido entre 26/12/2001 e 14/03/2002
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
Sentença (N.º 1, do art.º 26º, da Lei n.º
Relator: PAULA PORTUGAL
virtude desta queda, de alguma incapacidade parcial permanente, relegando para momento posterior, após perícia médico-legal que fará para apurar tal facto, a quantificação de tal montante; a Demandante ... correcta fixação, encontrando-se assim completamente solto, situação esta que é motivada pelo facto de o mesmo ser frequentemente utilizado como apoio para as pessoas que aguardam