Pesquisa jurídicaTogaAI

44 resultados

  2. JPsó sumário

    4/2010-JP

    Relator: DANIELA SANTOS COSTA

    SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A 1ª Demandada: B 2ª Demandada: C

  3. JPsó sumário

    787/2012-JP

    Relator: CRISTINA BARBOSA

    desta a pagar-lhe a quantia de € 300,00, referente a 10 dias de incapacidade para o trabalho.* A Demandada apresentou contestação nos termos plasmados ... Demandada e C, Ldª, NIPC xxxxxxx, titulado pela apólice nº xxxxx, o qual teve início em 20.04.2004. B. Todos os prémios foram pagos pontualmente. C. Em 17 de Agosto

  5. JPsó sumário

    5/2016-JP

    Relator: ELISA FLORES

    coberturas mencionadas nas Condições Particulares abrangendo as coberturas aí constantes; ------------------------------------ 3.º- O início do contrato de seguro reportou-se a 31 de outubro de 2007, com a duração ... caso de morte ou invalidez permanente; ------ -€ 25,00, por dia em caso de incapacidade temporária; --------- - € 2 500,00, em caso de despesas de tratamento e repatriamento

  6. JPsó sumário

    85/2020-JPFNC

    Relator: DANIELA CERQUEIRA

    incapacidade temporária para o trabalho de 15.06.2017 a 13.08.2017 e um RX do cotovelo esquerdo da segurada. d) Abriu o Procº de sinistro com o nº Q32485 e deu início ... pela hospitalização. j) O subsídio de incapacidade parcial só é devido caso haja um período anterior de incapacidade temporária absoluta o que não foi o caso. k) A Demandada desconhece

  8. JPsó sumário

    109/2016-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    explora os hipermercados de marca “C”. 2) No dia 26/10/2015, a demandante escorregou no início de uma rampa, a descer, a caminho do estacionamento, no hipermercado da demandada ... inflamação. 6) E foi passada medicação para o ambulatório, considerando o grau de incapacidade previsível indeterminado. 7) A demandante esteve no Serviço de Urgência do Hospital, no dia 26/10/2015, entre

  10. JPsó sumário

    548/2012-JP

    Relator: SANDRA MARQUES

    qual se realizou, sem acordo. Tendo a Demandada junto atestado médico comprovativo da sua incapacidade até 1 de Outubro de 2012 (cfr. fls. 37), foi desde logo agendada audiência ... encontrava atrasado, pelo que se concedeu uma tolerância de cerca de vinte minutos para início da audiência, tendo sido proferido despacho considerando a falta da Demandada justificada, face à documentação

  11. JPsó sumário

    9/2010-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    SENTENÇA 1. - Identificação das partes Demandante: A. Demandada: B. 2. - OBJECTO DO

  13. JPsó sumário

    132/2009-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    pagar a quantia de 1.200€ (mil e duzentos euros) referente a um período de incapacidade temporária absoluta para o trabalho na sequência de acidente que sofreu. Juntou aos autos três ... suas obrigações contratuais uma vez que já cobriu os trinta dias de incapacidade temporária absoluta para o trabalho do Demandante. Juntou aos autos dois documentos e procuração forense. O Demandante

  17. JPsó sumário

    113/2017-JPCNF

    Relator: LUÍSA ALMEIDA SOARES

    anotado e legislação complementar, Quid Juris, 2007, p. 102) nas “acções intentadas após o início de vigência do NRAU, em princípio, é aplicável o novo regime do arrendamento urbano, ainda ... alegasse e provasse ainda que era portador de deficiência com um grau de incapacidade superior a 60%, o que não resultou dos autos. Não se tendo transmitido o contrato

  18. JPsó sumário

    181/2008-JP

    Relator: ANA PAULA TELES

    Sentença (n. º 1, do art. 26.º, da Lei n.º