Pesquisa jurídicaTogaAI

68 resultados

  1. JPsó sumário

    125/2011-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante, A, devidamente identificado a fls.1, intentou uma acção

  3. JPsó sumário

    305/2017-JP

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    veículos ou de conjuntos de veículos de largura superior a 2 m (…) devem diminuir a velocidade e parar, se necessário, a fim de o facilitar ... segurança da circulação rodoviária, obrigações que o condutor do DG incumpriu, sendo-lhe, consequentemente, imputada a culpa efetiva do acidente. Acresce que não ficou provado qualquer facto que indicie

  6. JPsó sumário

    357/2008-JP

    Relator: JOÃO CHUMBINHO

    constar do registo, como incidente, da base de dados da COFACE, o que diminuiu a confiança dos fornecedores da Demandante e limitou o prazo de pagamento a crédito da Demandante ... base de dados da COFACE da informação relativa à Injunção, apenas pode ser imputada a terceiros. Procedeu-se à realização da audiência de julgamento com observância do legal formalismo, como

  8. JPsó sumário

    134/2008-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    acção e requerer o pagamento dos danos. Nada nesta situação foi referido que impute aos demandados a prática de qualquer facto ilícito susceptível de implicar a obrigação de indemnizar. Nesta ... Demandados condenados a absterem-se de praticar todo e qualquer acto que impeça ou diminua a utilização do prédio por parte da Demandante”) tal decorre da própria lei geral, sendo

  9. JPsó sumário

    768/2006-JP

    Relator: PAULA PORTUGAL

    não existe a favor do seu prédio qualquer servidão de vistas que onere ou diminua o prédio destes; que a plantação dos cedros em causa dista cerca ... divisória das casas, tendo-lhe provocado diversos problemas, os quais não pode querer agora imputar aos Demandados; que é falso que as raízes dos cedros estejam a afectar o muro

  14. JPsó sumário

    180/2023-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    SENTENÇA Processo n.º 180/2023-JPLSB -------------------------------------------- Demandantes: [ORG-1] CONDOMÍNIO DO PRÉDIO SITO

  15. JPsó sumário

    50/2022-JPCBR

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA Processo n.º 50/2022-JPCBR RELATÓRIO: MATÉRIA: Ação de responsabilidade extracontratual, enquadrada

  16. JPsó sumário

    1478/2017-JPLSB

    Relator: SOFIA CAMPOS COELHO

    triste, sempre preocupado, reservado, lamentando-se de não ser o que era, de estar diminuído; que está psicologicamente afectado. Disseram ainda que ficou em casa em repouso absoluto durante meses ... não patrimoniais, para si advenientes do acidente de viação referido nos autos, cuja culpa imputa exclusivamente ao condutor do veículo seguro na demandada, fundamentando, assim, a sua pretensão indemnizatória

  18. JPsó sumário

    41/2012-JP

    Relator: DIONISIO CAMPOS

    Demandado seja condenado a: (A1) abster-se de quaisquer atos voluntários que diminuam o estado ou desenvolvimento da aveia semeada e ainda não colhida; e a (A2) autorizar o Demandante ... apresentou contestação escrita, não impugnando os factos alegados pelo demandante, mas invocando outros factos imputados ao demandante que o teriam prejudicado, como seja ter emprestado 7 tubos de rega