8 resultados nos descritores e sumários · 362 no texto integral
Relator: VÍTOR AMARAL
após o que, em novo despacho notificado, foi determinado que os autos aguardassem pelo impulso processual da requerente no sentido de requerer o que tivesse por conveniente, sem prejuízo ... NCPCiv., recaia sobre tal requerente, interessada no prosseguimento dos autos, o ónus de formular requerimento ajustado de impulso processual ou, ao menos, justificar o que lhe aprouvesse. 2. - Decorridos mais
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
abertura da instrução quer para a constituição como assistente vigora o princípio do impulso processual do interessado, que não deve ser substituído pelo impulso oficioso do tribunal, pelo que não
Relator: CHANDRA GRACIAS
momento em que o processo se inicia; corresponde ao montante devido pelo impulso processual do interessado, em função do valor e complexidade da causa, e é paga (em regra pela
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
taxa de justiça corresponde ao montante devido pelo impulso processual do interessado e é fixada em função do valor e complexidade da causa de acordo com o presente Regulamento, aplicando
Relator: LUÍS CRAVO
natureza objetiva, que se traduz na demora superior a 6 meses no impulso processual, e outro de natureza subjetiva, que consiste na inércia imputável a negligência das parte ... Advogado, foi expressamente alertada que o não impulso do processo (com o pagamento da provisão necessária à citação duma Interessada) teria como consequência a deserção da instância
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
algum momento da instância as partes foram alertadas para as consequências da omissão do impulso processual no que concerne à deserção da instância, não se justifica a expressa audição ... requerente da providência continua interessado em tal apreensão, não se pode considerar que o processo se encontre a “aguardar impulso processual”, mesmo que o requerente considere esgotadas as diligências relativas
Relator: ARTUR DIAS
extinta, na sequência do pagamento extrajudicial da quantia exequenda, e a execução prossiga a impulso dos credores reclamantes, relativamente a um imóvel (ou mais) penhorado, sobre o qual incidam garantias ... créditos por parte dos credores com garantias reais sobre os bens penhorados – os credores interessados só podiam, sendo caso disso, lançar mão das faculdades previstas nos artºs 869º (direito
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – Para que possa declarar-se deserta a instância, impõe-se que