Pesquisa jurídicaTogaAI

12 resultados

  1. JPsó sumário

    9/2009-JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    detentor utilizou o animal no seu próprio interesse (dono ou possuidor interessado) verifica-se um caso de responsabilidade objectiva (art. 502º do mesmo diploma) ”. Por sua vez o Acórdão ... animal envolve é o resultante da sua natureza de ser vivo que actua por impulsos próprios”. No caso sub judice, resulta provado que o burro, com a carroça atrelada, causador

  4. JPsó sumário

    53/2017-JPARV

    Relator: CARLA ALVES TEIXEIRA

    danos que constam do relatório de fls. 16 e 17. 10 - A bomba de impulso do óleo da caixa de velocidades robotizada não apresentava marcas de choque ou deformidades ... seguro na apólice deduzido do valor dos salvados.” 16 – Nessa data existia um comprador interessado na compra do salvado pelo preço de € 8.130,00. 17 – Em 01 de Junho

  5. JPsó sumário

    83/2008-JP

    Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO

    detentor utilizou o animal no seu próprio interesse (dono ou possuidor interessado) verifica-se um caso de responsabilidade objectiva (art. 502º do mesmo diploma)”. Vem ainda o Acórdão do Tribunal ... animal envolve é o resultante da sua natureza de ser vivo que actua por impulsos próprios”. No caso sub judice, resulta provado que os cães causadores dos danos se encontravam

  8. JPsó sumário

    165/2007-JP

    Relator: ANA FLAUSINO

    detentor utilizou o animal no seu próprio interesse (dono ou possuidor interessado) verifica-se um caso de responsabilidade objectiva (art. 502º do mesmo diploma)”. Vem ainda o Acórdão do Tribunal ... animal envolve é o resultante da sua natureza de ser vivo que actua por impulsos próprios”. No caso sub judice, resulta provado que o cão causador do acidente de viação

  10. JPsó sumário

    150/2013-JP

    Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

    desde 12 de Fevereiro de 2012 que existe despacho onde se refere que aguarda impulso processual de acordo com o artigo 285º do CPC e todavia nada foi feito ... definição, mais amplo do que o de verbo causativo, pois só nos interessa a diferença entre conseguir e tentar. Assim, ao falar de resultado podemos estar a referir