16 resultados nos descritores e sumários · 130 no texto integral
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
conflito, ou seja, do interesse preponderante, que se afere, nomeadamente, por referência à imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade, à gravidade do crime e à necessidade de protecção ... está formulado, de o depoimento da testemunha se revestir de absoluta necessidade, isto é, imprescindibilidade (o meio de prova sujeito a sigilo ser indispensável e não meramente útil), essencialidade
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
19/2013, de 21-02 – depende da verificação de dois requisitos: (i) o juízo de imprescindibilidade da medida para a proteção da vítima; (ii) a obtenção do consentimento do arguido
Relator: CARLOS MOREIRA
efectivação da venda dos bens da massa, maxime se não justificam sua a imprescindibilidade ou necessidade para exercer tal função que competia ao administrador - artº 55º nº1 al.a) -, a remuneração
Relator: VASQUES OSÓRIO
arguido, não ser o obrigado ao segredo cujo levantamento é pretendido. V - A imprescindibilidade do depoimento de testemunha sujeita a segredo profissional é elemento essencial à densificação do princípio ... cobertos pelo segredo profissional de Advogado, susceptíveis de demonstrarem a absoluta necessidade ou imprescindibilidade do seu depoimento, não existe razão objectiva para que, feita a ponderação dos interesses conflituantes
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
responsabilidade onere o recorrente. 9. Não se afirmando na sentença recorrida uma qualquer imprescindibilidade, para a protecção das vítimas, do controlo da condição suspensiva de proibição de contactos do recorrente
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
justificada, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, tendo em conta a sua imprescindibilidade para a descoberta da verdade e a necessidade de protecção dos bens jurídicos em causa
Relator: FÁTIMA SANCHES
imprescindibilidade do relatório social a que se refere o artigo 370.º do C.P.P. tem que ser apreciada casuisticamente, tendo em vista o fim a que se destina a prova
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
justificado, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, nomeadamente tendo em conta a imprescindibilidade do meio de prova em causa para a descoberta da verdade. III – A apreciação, pelo
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
inscritas na Portaria n.º 902/2007, de 13-04, o legislador visa assegurar a imprescindibilidade da manutenção da cadeia de custódia do sangue, de modo a que não subsista qualquer
Relator: VASQUES OSÓRIO
princípio da prevalência do interesse preponderante, deve ter-se em conta, nomeadamente, a imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade, a gravidade do crime e a necessidade de protecção
Relator: OLGA MAURÍCIO
prevalência do interesse preponderante, que se aferirá, nomeadamente, por reporte à imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade, à gravidade do crime e à necessidade de protecção de bens
Relator: VASQUES OSÓRIO
Processo Penal, devendo ter-se em conta, para este efeito, nomeadamente, a imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade, a gravidade do crime e a necessidade de protecção
Relator: ISABEL SILVA
confronto, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, nomeadamente tendo em conta a imprescindibilidade da informação pretendida para a descoberta da verdade, em confronto com a tutela da reserva
Relator: ALBERTINA PEDROSO
deveria ter sido produzida, mediante critérios objectivos que, atentas as circunstâncias, revelem a imprescindibilidade ou não de uma tal diligência complementar, visando sempre a superação de dúvidas fundadas sobre
Relator: ISABEL SILVA
apenas necessitar da licença da SPA, o mesmo é dizer que desconhecia a imprescindibilidade de também obter autorização/licença PassMúsica; este quadro fáctico situa-se no domínio do erro
Relator: PIRES DA ROSA
vida longa e se foi tornando presença cons-tante e desejada, passando pela imprescindibilidade de quem se encontra, a dado momento, no centro de responsabilidades sociais (e familiares) e afectivas