JPsó sumário
926/2012-JP
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 926/2012-JP Objecto: Arrendamento urbano. (alínea g), do nº
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Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 926/2012-JP Objecto: Arrendamento urbano. (alínea g), do nº
Relator: IRIA PINTO
bens, mediante o pagamento de uma contraprestação designada prémio de seguro. Ao segurado é imposto o pagamento do prémio, conforme o acordado e estipulado na apólice e à seguradora incumbe ... adesão, há a possibilidade das partes adequarem o contrato de seguro a condições especiais, de acordo com o princípio da liberdade contratual previsto no artigo 405º do Código Civil. Relevante
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: A, divorciada, contribuinte fiscal nº XXX, residente
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
SENTENÇA Proc. x I. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandantes: 1 - A e 2
Relator: PAULA PORTRUGAL
Sentença I – Identificação Das Partes Demandante: A Demandada: B II – Objecto Do
Relator: MARTA NOGUEIRA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) (art. 57º da
Relator: CRISTINA POCEIRO
SENTENÇA I – RELATÓRIO Identificação das partes: Demandante: A, instituto canonicamente ereto, pessoa
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
constantes dos autos, nomeadamente auto de participação policial, apólice de seguro, incluindo condições gerais, especiais e particulares, e correspondência trocada entre as partes, directa e indirectamente, designadamente para efeitos ... Finalmente, os factos n.os 11 e 15 resultam da inversão do ónus da prova imposta pelas disposições conjugadas dos artigos 22º do Regime Jurídico do Contrato de Seguro
Relator: MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES
SENTENÇA Proc. n.º 368/2017 – JPPRT IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A., NIF
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
demandante para elaborar uma procuração com poderes especiais, o que fez. Quantos aos dois requerimentos dirigidos à Direcção-Geral dos Impostos, de fls. 11 a 14 dos autos, aceita ... Agosto de 2008 a demandada elaborou a procuração com poderes especiais subscrita pela demandante, a favor de F, de fls. 7 a 8 dos autos, cujo teor dá-se aqui
Relator: JUDITE MATIAS
Sentença Processo n.º 427-2014 JP Matéria: Responsabilidade Civil. (alínea h
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 252/2016-J.P. RELATÓRIO: O demandante, J. I. G. R
Relator: MARIA JUDITE MATIAS
expressão no litisconsórcio natural. O litisconsórcio necessário legal é o que é imposto pela lei (art.º 33.º nº 1 e 34.º do Código de processo Civil ... 41/2013 de 26 de junho, doravante CPC). Deste modo, há que aferir a espécie de obrigação em causa, obrigação que a demandante alega não estar a ser cumprida
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1 e 3, intentou, em 9
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
ocasionais na via pública e a transmitir as obrigações, restrições ou proibições especiais que temporariamente lhes são impostas (art. 77.º, n.º 1). E que a sinalização temporária deve ... pública devem ser convenientemente sinalizados, tendo em vista prevenir os utentes das condições especiais de circulação impostas na zona regulada pela sinalização temporária
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
1 ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos 14 de junho de 2012
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA., identificada a fls. 1 e
Relator: CARLOS FERREIRA
Proc. n.º 148/2021-JPCSC* Sentença Parte Demandante: --- PESSOA 1, contribuinte fiscal número
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
rendas relativas à totalidade do prazo do contrato, a demandante excede manifestamente os limites impostos pela boa-fé, exercendo o seu direito legal de forma abusiva. Ou seja, ao não ... nesse sentido. Em termos antropológicos e sociológicos, podemos dizer que, desde a sedentarização, a espécie humana organiza-se na base de relacionamentos estáveis, a respeitar. No campo ético, cada
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001