CAAD-T
1015/2025-T
IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
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IRS – mais-valias – coeficiente de desvalorização da moeda
IRS – Omissão de Vendas – Avaliação Direta/Correções Aritméticas e Avaliação Indireta –.
IVA – artigo 14.º RITI – prova da isenção
IVA. Isenção. Operações de negociação de créditos. Art. 9.º, 27), a
IRS - Mais-valias resultantes da venda de imóveis – Delimitação entre a Categoria
IRC. Prazo de conservação de documentos. Prova.
IRS - qualificação jurídica dos Incentive Common Units. Categoria G
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRC de 2021 e 2022. OIC residente nos Estados Unidos da América
IRS: dissolução e partilha de sociedade comercial. Créditos que integram o ativo
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
ISV – Admissão de veículos usados desportivos. Cálculo do imposto residual. Meios de
IVA; Direito a dedução; Atos preparatórios.
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
IRC. Retenção na fonte. Organismo de investimento colectivo. Violação do Direito da
IRC – Organismos de Investimento Coletivo não residentes; dividendos; retenção na fonte; livre
ISV. Admissão de veículos provenientes de outros Estados-membros da União Europeia
IRC; FIA (OIC); Rendimentos prediais obtidos em Portugal pela sucursal de um
Imposto do Selo – Verba 10.3, da TGIS – Garantia bancária – Cancelamento – Revisão da
Artigo 15.º, n.º 1, do RCPITA; Fundamentação de atos praticados