CAAD-A
40/2024-A
Contratos
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Contratos
Relações jurídicas de emprego público
Relação Jurídica de Emprego Público: “Serviço de Prevenção” por Especialista de Polícia
Relações Jurídicas de Emprego Público. Suplemento de turno. Exceção dilatória inominada prevista
Relação jurídica de emprego público – Suplemento pelo ónus de exercício de funções
Relações jurídicas de emprego público – Suplemento de risco
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
Relações Jurídicas de Emprego Público – Avaliação de desempenho no âmbito do SIADAP
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e exercício, remuneração de
Relação Jurídica de Emprego Público – Vencimento de categoria e exercício; remuneração base
Relação jurídica de emprego público – Diferenças de vencimento; reposicionamento remuneratório.
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração
Relações jurídicas de emprego público – Subsídio de Risco
Relação jurídica de emprego público - Suplemento pelo ónus de exercício de funções
Contencioso de funcionários – Vencimento – Emolumentos – Juros de mora.
Procedimento Disciplinar - Prescrição nos termos do artigo 178º nºs 5 e 6
Reconhecimento do direito à transição para a categoria de Professor-adjunto, nos
Qualificação da relação contratual. Integração no quadro de pessoal contratado ao abrigo