JPsó sumário
25/2010-JP
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante A, identificado a fls. 1, intentou uma acção
33 resultados
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: O demandante A, identificado a fls. 1, intentou uma acção
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA(arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
Relator: JANETE RODRIGUES FERNANDES
Processo n.º 101/2023-JPVNP SENTENÇA I. RELATÓRIO A) IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante
Relator: CARLA ALVES TEIXEIRA
SENTENÇA Relatório: A intentou a presente acção declarativa contra B, Lda., pedindo
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º 214/2018-J.P.CBR RELATÓRIO: A demandante, EU., Lda., NIPC. …, com
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
efeito, este Acórdão, apresentado como fundamento do pedido de revisão, não é um meio de prova idóneo a afastar a factualidade que se deu por provada no âmbito do Proc ... explanámos, teve como propósito a uniformização de jurisprudência, quanto a uma questão de índoles processual e judiciária, motivo pelo qual o seu teor em nada colide com a questão
Relator: ELISA FLORES
SENTENÇA A e mulher, B, propuseram contra C, e marido, D, a
Relator: IRIA PINTO
Sentença Relatório O demandante X, melhor identificado a fls. 3 dos autos
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
SENTENÇA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A, na qualidade de administradora do condomínio
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 168/2022 – JPFNC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA ** RELATÓRIO: A …., identificado a fls. 1, intentou, em 13 de Julho
Relator: FILOMENA MATOS
SENTENÇA RELATÓRIO 1- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: MM, NIF n.° …, residente em
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA** RELATÓRIO: A – SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA., identificada a fls. 1 e
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 280/2019 e apenso 335/2019 – JPFNC I - IDENTIFICAÇÃO DAS
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA Processo n.º74 /2018-J.P.CBR RELATÓRIO: O demandante, FRHV, NIF. n.º
Relator: ANA DE ALMEIDA FLAUSINO
SENTENÇA A, melhor identificada a fls. 1, intentou contra B, melhor identificado
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A, identificado a fls. 1 e 3, propôs em 13
Relator: MARTA NOGUEIRA
SENTENÇA (art. 57º da Lei n.º 78/2001, de 13 de julho
Relator: DULCE NASCIMENTO
SENTENÇA Valor da Acção: 1.975€ (mil novecentos e setenta e cincoeuros). I