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Relator: ELISA FLORES
Elisa Flores A Técnica Administrativa, Sílvia FigueiredoSENTENÇA RELATÓRIO A, portadora do Bilhete de Identidade nº x, emitido em 23/07/2003, pelo SIC da Guarda e contribuinte nº y, com residência ... portador do Bilhete de Identidade n.º xx, emitido em 03/08/1999, pelo SIC da Guarda e contribuinte nº yyy, e C, portadora do Bilhete de Identidade n.º xxx, emitido
Relator: GABRIELA CUNHA
00m2 corresponde ao logradouro com o qual o urbano é servido. E foi este prédio urbano, que Demandantes e Demandados quiseram realmente comprar e vender, respectivamente. Provado ficou ... urbano ao Serviço de Finanças. Na realidade, as linhas divisórias do identificado prédio, relativamente aos prédios confinantes e à via pública, nunca sofreram qualquer alteração na sua configuração e dimensão
Relator: MARTINHA PINHEIRO
ovelhas dos Demandados, seus vizinhos, invadiu o seu prédio. Mais alega que, em consequência, as ovelhas devastaram videiras existentes no seu prédio, o que se traduziu na perda de cerca ... Mais alega que, no dia seguinte, o rebanho invadiu novamente o seu prédio, tendo destruído várias tronchas (couves), e ao que o Demandante atribui um dano patrimonial no valor
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
meados de 2013 deslocou-se ao prédio para constatar o estado do arvoredo, isto depois de ser reposto a água no prédio. Nessa altura verificou que, a maioria das árvores ... análise, verifica-se que teve em consideração os encargos que anualmente suportaria um pomar idêntico, e com uma produção média, o que significa que não são elementos exagerados (empolados). Quanto
Relator: LUÍS FILIPE GUERRA
correspondente a uma habitação com o nº x, situada no rés-do-chão, do prédio urbano sito na freguesia de Marinhas, concelho de Esposende, descrito na Conservatória do Registo Predial ... entrada. 5. No final de 2011, a demandante obteve documento onde constava a identidade da adquirente da sua fracção autónoma e contactou com esta de seguida para saber do mobiliário
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
obstante terem adquirido 1/315 indivisíveis da propriedade total, na realidade, adquiriram uma parcela do prédio rústico identificado no artigo 1º do Requerimento Inicial, dividida e autonomizada há mais de 20/21 ... chão. Ora, desde a referida aquisição, por forma visível e permanente, que o prédio rústico em mérito se encontra demarcado em duas parcelas distintas, demarcadas, autónomas e possuídas por proprietários
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
demandado adquiriu por compra a fracção “I”, correspondente ao quarto andar direito, do prédio constituído em propriedade horizontal, sito em Setúbal (fls 131). 2 – À data haviam sido adquiridas ... vendedor, proprietário das restantes fracções (12 ao todo), que pretendia instalar na cobertura do prédio antenas de radioamador, não tendo havido oposição deste. 3 – O demandado instalou de imediato antenas
Relator: ELISA FLORES
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos trinta e um dias do mês
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção declarativa
Relator: ANTÓNIO CARREIRO
casa dos demandados, estes não são de molde a perturbar a utilização do prédio da demandante em termos objectivos. Não importam um prejuízo substancial para o uso do imóvel vizinho ... demandante. No confronto dos direitos em causa, os direitos da demandante e demandados são idênticos, não se justificando impôr uma cedência dos direitos dos demandados, que tendo conhecimento da situação
Relator: ELISA FLORES
Julgamento em que são partes: Demandante: Condomínio do Prédio sito em Mangualde, representado por A, portadora do Bilhete de Identidade nº x, emitido em 23/12/2002 pelo SIC de Viseu
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO
RELATÓRIO: O demandante, C., NIF. … , residente no … , Coimbra, representado por mandatário constituído
Relator: ANGELA CERDEIRA
prédio serviente atendendo a que a passagem, nessa altura, era tradicionalmente rodeada de cautelas (animais presos e arado às costas) para evitar prejuízos nas culturas daquele prédio, as quais não ... Declaro que sobre o prédio dos Demandados denominado “Outeiral”, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 4512 e a favor do prédio dos Demandantes, denominado “leira da Vinha”, inscrito
Relator: JOSÉ DE ALMEIDA
tendo os Demandados implantado uma vedação na zona de delimitação das extremas dos prédios de ambas as partes no ano de ... e não tendo o Demandante interposto a acção ... vedação na zona de extrema, a nascente/poente, entre o seu prédio e o prédio do Demandante. Diz o artigo 328.º do Código Civil que “O prazo de caducidade não
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
SENTENÇA (arts. 26.º, n.º 1 e 57.º da Lei
Relator: LILIANA SOUSA TEIXEIRA
Sentença Relatório: I – Identificação das partes Demandantes: A, cartão de cidadão n
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (nº 1, do artº 26º, da
Relator: FILOMENA MATOS
até …-…-…, com o NIF …, residente na Rua …. 2) HH, viúva, portadora do Bilhete de Identidade nº …, emitido em …-…-… pelos S.I.C de …, com o NIF …, residente na Rua …; II, portador ... contra os Demandados a presente ação declarativa, pedindo que se: -a)declare que o prédio rústico composto de terra de semeadura de rega e terra com tanchas, sito em …, área
Relator: CONCEIÇÃO SEIXAS
pode juntar à sua a posse do antecessor conquanto seja exercida uma posse de idêntica natureza e características. Ficou, assim, provado que a Demandante exerceu sobre a aludida parcela, actos ... pela ora Demandante (e descrita no artigo 6.º do Requerimento Inicial) constitui um Prédio autónomo e distinto quer do Prédio identificado no art. 2º do Requerimento Inicial quer