PGR-CCsó sumário
Parecer n.º 156/1981
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O "pre aviso" previsto no artigo 5 da Lei n 65/77
21 resultados
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O "pre aviso" previsto no artigo 5 da Lei n 65/77
Relator: PAULO GUERRA
Na audiência de discussão e julgamento, quando se trate, não de proceder
Relator: PAULO GUERRA
Na audiência de julgamento, quando se trate não de proceder ao “reconhecimento
Relator: PAULO GUERRA
1. No reconhecimento podemos distinguir três modalidades: a)- o reconhecimento por descrição
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste
Relator: MOREIRA DO CARMO
I- A indemnização, ao abrigo do art. 41º, nº 1, do RGPTC
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XV — Conclusões. Cumprido o programa a que, metodologicamente, nos votámos, sem termos
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e
IRS - Indemnização por cessação de contrato de trabalho.* Decisão arbitral recorrida. Acórdão
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. O excesso de pronúncia, gerador de nulidade da sentença, dá-se
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – A relação jurídico-funcional dos trabalhadores das autarquias locais vinculados
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª A nacionalização da Companhia dos Transportes Aéreos Portugueses, S. A
Relator: PAULO GUERRA
A situação em que a testemunha, ou a vítima, é solicitada a
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2008 Lisboa 2009 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título