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Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
número 1 de factos provados, cuja culpa imputa exclusivamente ao condutor do veículo RJ, fundamentando, assim, a sua pretensão indemnizatória no instituto da responsabilidade civil extracontratual. A questão a resolver ... causas), isto é, que este dano seja uma consequência normal ou típica daquele, tendo em conta as circunstâncias reconhecíveis por uma pessoa normal ou as efectivamente conhecidas do lesante
Relator: PAULA PORTUGAL
Proc. n.º 432/2023-JPVNG SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [PES-1
Relator: MARTA NOGUEIRA
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (COM PROLAÇÃO DE SENTENÇA) (art. 57º da
Relator: PAULO BRITO
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A..., casada, reformada, residente ......., Porto; Demandado
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
viação referido nos autos, cuja culpa imputa exclusivamente ao condutor do veículo matrícula DQ, fundamentando, assim, a sua pretensão indemnizatória no instituto da responsabilidade civil extracontratual. A questão a resolver ... causas), isto é, que este dano seja uma consequência normal ou típica daquele, tendo em conta as circunstâncias reconhecíveis por uma pessoa normal ou as efectivamente conhecidas do lesante
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
viação referido nos autos, cuja culpa imputa exclusivamente ao condutor do veículo DG, fundamentando, assim, a sua pretensão indemnizatória no instituto da responsabilidade civil extracontratual. A questão a resolver resume ... causas), isto é, que este dano seja uma consequência normal ou típica daquele, tendo em conta as circunstâncias reconhecíveis por uma pessoa normal ou as efectivamente conhecidas do lesante
Relator: CELINA ALVENO
SENTENÇA Processo n.º 249/2023–JPFNC I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: [ORG
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA ** RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1, intentou, em 14 de Julho
Relator: MARTA NOGUEIRA
Ata de Audiência de Julgamento (art. 57º da Lei n.º 78/2001
Relator: FERNANDA CARRETAS
SENTENÇA RELATÓRIO: A e B, identificados a fls. 1, intentaram, em 7
Relator: DANIELA CERQUEIRA
Processo n.º 23/2024 - JPTRC SENTENÇA Demandante: S………, Lda., NIF 503 952
Relator: ELISA FLORES
Processo nº 25/2024-JPSTS SENTENÇA RELATÓRIO [PES-1], contribuinte nº [NIF-1], residente
Relator: JOANA SAMPAIO
Proc. 118/2023 -JPCNT * SENTENÇA I. RELATÓRIO XXXXX, titular do CC XXXX, com
Relator: PAULA PORTUGAL
dados como apurados é inequívoco que entre Demandante e Demandada se terão celebrado típicos contratos de compra e venda. Há na compra e venda, a transmissão correspectiva de duas prestações ... fundamentais deste tipo de contrato, quais sejam, onerosidade, bilateralidade, prestações recíprocas e eficácia real ou translativa. O art.º 879º do C. Civil, prescreve os efeitos essenciais deste típico contrato
Relator: MARGARIDA SIMPLICIO
SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, instaurou a ação declarativa de condenação contra
Relator: PERPÉTUA PEREIRA
ATA DE LEITURA DE SENTENÇA Aos 17 de Abril de 2024, pelas
Relator: GABRIELA CUNHA
SENTENÇA Processo nº x RELATÓRIO: A, melhor identificado a fls.1, intentou contra
Relator: SOFIA CAMPOS COELHO
SENTENÇA Processo n.º 1.116/2013-JP- Objecto: Responsabilidade civil (alínea h), do
Relator: PAULA PORTUGAL
SENTENÇA I – IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES Demandante: A Demandada: B II – OBJECTO DO
Relator: PAULA PORTUGAL
dados como apurados é inequívoco que entre Demandante e Demandada se celebrou um típico contrato de compra e venda. Há na compra e venda a transmissão correspectiva de duas prestações ... características fundamentais deste tipo de contrato, quais sejam, onerosidade, bilateralidade, prestações recíprocas e eficácia real ou translativa. O art.º 879º prescreve os efeitos essenciais deste típico contrato