135 resultados

1. JPsó sumário

   319/2015-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA Processo n.º 319/2015- J.P. RELATÓRIO: A demandante,A -, residente no

   • AÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO CÍVEL - PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS
2. JPsó sumário

   258/2023-JPSTB

   Relator: CARLOS FERREIRA

   Proc. n.º 258/2023-JPSTB* Sentença Parte Demandante: --- ORGANIZAÇÃO 1 - Condomínio do prédio

   • INDEMNIZAÇÃO POR FALTA DE ENTREGA DE VALORES E BENS
3. JPsó sumário

   279/2011-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A e B, devidamente identificados a fls.1, intentaram

   • LITÍGIOS ENTRE PROPRIETÁRIOS
4. JPsó sumário

   740/2012-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA RELATÓRIO: Os demandantes, A,B e outros, todos devidamente identificados a

   • RECONHECIMENTO DO DIREITO DE SERVIDÃO DE UMA PASSAGEM SOBRE O PRÉDIO
5. JPsó sumário

   114/2010-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção declarativa

   • CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE FRACÇÃO AUTÓNOMA
6. JPsó sumário

   58/2010JP

   Relator: ELISA FLORES

   IV ACTA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO Aos dezassete dias do mês de

   • INJÚRIAS E DIFAMAÇÃO
7. JPsó sumário

   66/2012-JP

   Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

   SENTENÇA Processo n.º x RELATÓRIO: O demandante, A, identificado a fls.1

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
8. JPsó sumário

   22/2010-JP

   Relator: LUÍS FILIPE GUERRA

   SENTENÇA A, com os demais sinais nos autos, intentou a presente acção

   • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
9. JPsó sumário

   148/2015-JP

   Relator: IRIA PINTO

   Sentença Relatório O demandante X, melhor identificado a fls. 3 dos autos

   • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - IMPUGNAÇÃO
10. JPsó sumário

    184/2017-JPSXL

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    SENTENÇA ** RELATÓRIO: A, identificada a fls. 1 e 3, intentou, em 3

    • RESPONSABILIDADE CIVIL - INFILTRAÇÕES - CONDOMÍNIO
11. JPsó sumário

    30/2009-JP

    Relator: FILOMENA MATOS

    SENTENÇA Identificação das partes Demandantes: 1 - A, 2 - B, 3 - C e

    • USUCAPIÃO - AUTONOMIZAÇÃO
12. JPsó sumário

    474/2016-JPCBR

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA Processo n.º 474/2016-J.P. RELATÓRIO: Os demandantes, TSD e ALD, com

    • AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • INDEMNIZAÇÃO
13. JPsó sumário

    91/2006-JP

    Relator: ASCENSÃO ARRIAGA

    SENTENÇA I- IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES e OBJECTO DO LITÍGIO F. como Demandante

    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL - GARANTIA DA REPARAÇÃO
14. JPsó sumário

    237/2023-JPCBR

    Relator: CRISTINA EUSÉBIO

    Proc.º n.º 237/2023-JPCBR SENTENÇA RELATÓRIO: [ORG-1] LDA, melhor identificada

    • INCUMPRIMENTO DE CONTRATO
15. JPsó sumário

    10/2008-JP

    Relator: MARIA JUDITE MATIAS

    Acta de Audiência de JulgamentoE Sentença (n.º 1, do art. 26º

    • DANO SIMPLES
16. JPsó sumário

    162/2009-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    SENTENÇA Valor da Acção: 2.640,36€ (dois mil seiscentos e quarenta euros

    • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE CIVIL
17. JPsó sumário

    24/2023-JPSRT

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    SENTENÇA Processo n.º 24/2023-JPSRT. Demandantes: [PES-1] e [PES-2]. Demandados

    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • POSSESSÓRIA
    • USUCAPIÃO
    • ACESSÃO E DIVISÃO DE COISA COMUM
18. JPsó sumário

    130/2010-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção declarativa

    • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES
19. JPsó sumário

    30/2011-JP

    Relator: MARGARIDA SIMPLÍCIO

    SENTENÇA RELATÓRIO: A demandante, A, identificada a fls.1, intentou uma acção de

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
20. JPsó sumário

    146/2018-JPFNC

    Relator: CARLOS FERREIRA

    Processo n.º 146/2018 - JPSentença Relatório: A, e , B melhor identificados a

    • DANOS SOFRIDOS
    • DEVIDO A REPARAÇÕES REALIZADAS A VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • EM DESCONFORMIDADE COM OS TERMOS DO CONTRATO