Pesquisa jurídicaTogaAI

247 resultados

  1. JPsó sumário

    56/2012-JP

    Relator: IRIA PINTO

    integralmente reproduzido. Juntou 11 (onze) documentos. O demandante requereu a dispensa da fase de mediação (fls. 3). Regularmente citada a demandada apresentou a contestação de folhas ... autos, que aqui se dá por integralmente reproduzida, impugnando em suma os factos articulados pelo demandante. Juntou 1 (um) documento. Em audiência juntou 2 (dois) documentos. Cumpre apreciar e decidir

  3. JPsó sumário

    21/2021-JPTRF

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO (Leitura de Sentença) Aos 10 de Maio

  4. JPsó sumário

    73/2006-JP

    Relator: FERNANDA CARRETAS

    justificar a falta no prazo de três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo Demandante. In casu, o Demandado encontra-se regularmente citado, não apresentou contestação escrita, não compareceu ... cominação prevista no supra mencionado normativo, pelo que se consideram confessados os factos articulados pela Demandante. A relação material controvertida circunscreve-se ao contrato celebrado entre as partes

  5. JPsó sumário

    215/2009-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    apresentou como sendo parte legítima na presente acção, aderiram e aceitaram a fase de Mediação (fls. 38 e 39), não logrando chegar a acordo, tendo nos termos do disposto ... Julho, têm uma tramitação que envolve apenas dois articulados: requerimento inicial e contestação, não sendo admissível outros articulados, nomeadamente, réplica ou tréplica. Assim, e em respeito pelo Princípio do contraditório

  9. JPsó sumário

    19/2007-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    fora adquirido, diminuindo acentuadamente as suas condições de habitabilidade. Tramitação Os Demandantes aderiram à fase de mediação, tendo sido marcada sessão de pré-mediação para 02/02/2007, pelas 15,00 horas ... consideram-se confessados e, em consequência, provados, os factos articulados pelos Demandantes. A Demandada teve oportunidade de se defender do alegado contra si pelos Demandantes no âmbito da presente acção

  10. JPsó sumário

    738/2008-JP

    Relator: GABRIELA CUNHA

    pelo Demandante, concluindo pela sua absolvição. Para tanto, alegou os factos constantes do seu articulado de fls. 24 a 28, que se dá por reproduzida. Juntou 5 documentos ... obstem ao conhecimento do mérito da causa. Atendendo a que, o Demandante recusou a fase da mediação, foi designada data para a realização da audiência de julgamento, tendo as partes

  12. JPsó sumário

    10/2006-JP

    Relator: DIONÍSIO CAMPOS

    não satisfez. Juntou: seis documentos (fls. 4 a 9). Tramitação --- O Demandante aderiu à fase de mediação, tendo sido marcada sessão de pré-mediação, para 26-04-2006, pelas ... consideram-se confessados /admitidos e, em consequência, provados os factos articulados pelo Demandante. --- Assim, com base nos autos e fundamento na confissão /admissão e nos documentos apresentados

  14. JPsó sumário

    326/2009-JP

    Relator: PERPÉTUA PEREIRA

    Juntou documentos e declarou prescindir da fase da pré-mediação. A citação foi efectuada regularmente. Pela Demandada foi apresentada contestação, admitindo alguns factos articulados no requerimento inicial, nomeadamente, o contrato

  16. JPsó sumário

    187/2012–JP

    Relator: MARTA NOGUEIRA

    noventa e nove euros e sessenta e quatro cêntimos). A Demandante recusou a fase voluntária da mediação. Nos presentes autos, a Demandada não chegou a ser citada, apesar das inúmeras ... não se considerando, assim, confessados os factos articulados pela Demandante (art. 485º alínea b) do C.P.C., aplicável por remissão do art. 63º da LJP), razão pela qual são de aplicar

  17. JPsó sumário

    55/2013-JP

    Relator: IRIA PINTO

    dois) documentos. No início da audiência juntou 2 (dois) documentos. A demandante prescindiu da fase de mediação (fls. 4). Regularmente citada a demandada apresentou a contestação de folhas ... incompetência territorial do Julgado de Paz da Trofa e impugnando em suma os factos articulados pela demandante. No início da audiência juntou 1 (um) documento de nove folhas. QUESTÃO PRÉVIA